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Aprimoramento da democracia pela participatividade: a experiência do Orçamento Participativo em Ribeirão Preto/SP (2017)

  • Authors:
  • Autor USP: CAPUCELLI, RODRIGO CREPALDI PEREZ - FDRP
  • Unidade: FDRP
  • DOI: 10.11606/D.107.2019.tde-06022019-100338
  • Subjects: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA; ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
  • Keywords: Democracia Participativa; Municipality of Ribeirão Preto; Município de Ribeirão Preto; Orçamento Participativo; Participative Democracy; Participatory budgeting
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho pretendeu investigar a aplicação dos instrumentos de participação popular, em especial o chamado "orçamento participativo", como forma de aprimoramento da democracia local. Para tanto, pretendeu-se aprofundar os conceitos necessários acerca da democracia e da participação popular, levando em consideração os aspectos da gestão pública, observando a aplicação do instrumento do orçamento participativo através de um estudo de caso na cidade de Ribeirão Preto, estado de São Paulo. A pesquisa se baseou em uma descrição do aprimoramento da participativo a partir do ano de 1993, especialmente em dois momentos: (a) o período de 1993 a 1996 e de 2001 a 2004, relativo à duas primeiras gestões cujo Poder Executivo foi presidido pelo Partido dos Trabalhadores, e; (b) o período de 2009-2012 e 2013-2016, quando o Poder Executivo municipal foi presidido por partido de posicionamento ideológico diverso. Nos dois períodos analisados são detectadas experiências de participação popular que permitissem a deliberação e a decisão do munícipe sobre parte das verbas orçamentárias do município. Assim, após o aprofundamento teórico do tema, buscou-se através de análise de documentos, notícias, livros específicos, normativas locais e observação direta, descrever ambas as experiências. Após, foram utilizados critérios levantados por outros pesquisadores sobre o tema para identificar se as práticas descritas poderiam ser categorizadas como um Orçamento Participativo. Por fim,aprofundou-se a análise das experiências com base em quatro elementos que seriam requisitos para um Orçamento Participativo bem-sucedido: (a) capacidade financeira, (b) vontade política, (c) desenho institucional e (d) densidade associativa. As constatações apontam para reais experiências de Orçamento Participativo no município de Ribeirão Preto, porém, estas não se desvincularam como um programa independente da vontade do governante, e com isso parecem ficar sempre à vontade política como pressuposto indispensável, assim como parecem apontar também para um descompasso entre o seu desenho e o tempo necessário para a sua concretização, o que se relaciona com a dimensão financeira dada ao programa e a capacidade administrativa da administração pública em gerenciá-la
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 20.10.2017
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2019.tde-06022019-100338 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      CAPUCELLI, Rodrigo Crepaldi Perez. Aprimoramento da democracia pela participatividade: a experiência do Orçamento Participativo em Ribeirão Preto/SP. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-100338/. Acesso em: 03 mar. 2024.
    • APA

      Capucelli, R. C. P. (2017). Aprimoramento da democracia pela participatividade: a experiência do Orçamento Participativo em Ribeirão Preto/SP (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-100338/
    • NLM

      Capucelli RCP. Aprimoramento da democracia pela participatividade: a experiência do Orçamento Participativo em Ribeirão Preto/SP [Internet]. 2017 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-100338/
    • Vancouver

      Capucelli RCP. Aprimoramento da democracia pela participatividade: a experiência do Orçamento Participativo em Ribeirão Preto/SP [Internet]. 2017 ;[citado 2024 mar. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-100338/


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