Mulheres na magistratura paraense: uma análise das percepções das desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) sobre trajetória profissional e atuação jurisdicional voltada à efetivação dos direitos humanos das mulheres (2017)
- Authors:
- Autor USP: KAHWAGE, THARUELL LIMA - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2019.tde-06022019-101616
- Subjects: DIREITOS DA MULHER; MAGISTRATURA
- Keywords: Democratização do Judiciário; Democratization of the Judiciary; Direitos humanos de mulheres; Feminização da profissão jurídica; Feminization of the legal profession; Gender justice; Justiça de gênero; Women's human rights
- Language: Português
- Abstract: A presente pesquisa tem como objetivo analisar os possíveis impactos da composição de gênero na trajetória profissional e na atuação jurisdicional do Tribunal de Justiça do Pará, especialmente em termos de efetivação dos direitos humanos das mulheres, a partir das perspectivas das desembargadoras que atuam no órgão. A escolha do TJPA justifica-se por ser o único Tribunal de Justiça cuja composição de desembargadoras é consideravelmente maior que a de desembargadores (64%), conforme censo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2014. Além disso, o órgão teve quatro presidências ocupadas por mulheres e duas por homens nos últimos dez anos, situação atípica em relação ao restante do país. Para tanto, partimos da hipótese recorrente em pesquisas sobre mulheres na profissão jurídica: afinal, a maior presença de mulheres no Judiciário pode trazer uma perspectiva diferente para a atuação jurisdicional, especificamente para a efetivação de direitos humanos das mulheres? O fato da composição do TJPA ser predominantemente feminina significa que as desembargadoras vivenciam menos discriminações na carreira? A metodologia utilizada é qualitativa, tendo como instrumento de coleta de dados a realização de entrevistas semiestruturadas com as desembargadoras. Em relação à análise de dados, as entrevistas foram submetidas à análise de conteúdo, com a elaboração de cinco categorias-chave: trajetória profissional, discriminações, relação carreira x família, diferenças de gênero no fazerjurisdicional e percepções sobre feminismo. Como resultados, concluímos que as percepções das desembargadoras acerca das discriminações vividas na carreira, bem como àquelas relativas à existência de diferenças no fazer jurisdicional são influenciadas pelos ideais da neutralidade e da imparcialidade. Esses resultados apontam para a necessidade de repensarmos não apenas a cultura masculina imbricada na profissão jurídica, mas, principalmente, os fundamentos capazes de servir como sólida base teórica para assegurar a igualdade de gênero (e de outros marcadores de diferenças sociais) no Poder Judiciário
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- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2017
- Data da defesa: 20.09.2017
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
KAHWAGE, Tharuell Lima. Mulheres na magistratura paraense: uma análise das percepções das desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) sobre trajetória profissional e atuação jurisdicional voltada à efetivação dos direitos humanos das mulheres. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-101616/. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Kahwage, T. L. (2017). Mulheres na magistratura paraense: uma análise das percepções das desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) sobre trajetória profissional e atuação jurisdicional voltada à efetivação dos direitos humanos das mulheres (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-101616/ -
NLM
Kahwage TL. Mulheres na magistratura paraense: uma análise das percepções das desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) sobre trajetória profissional e atuação jurisdicional voltada à efetivação dos direitos humanos das mulheres [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-101616/ -
Vancouver
Kahwage TL. Mulheres na magistratura paraense: uma análise das percepções das desembargadoras do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) sobre trajetória profissional e atuação jurisdicional voltada à efetivação dos direitos humanos das mulheres [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-06022019-101616/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2019.tde-06022019-101616 (Fonte: oaDOI API)
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