Racionalidade jurídica e objetividade: a tese da resposta correta de Ronald Dworkin (2017)
- Authors:
- Autor USP: BARBOSA, IGOR ASSAGRA RODRIGUES - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2019.tde-05022019-094121
- Assunto: FILOSOFIA DO DIREITO
- Language: Português
- Abstract: Ao julgarem casos concretos, os juízes consultam e interpretam diversas fontes do direito com o intuito de determinar quais são os elementos jurídicos de decisão relevantes e como eles se aplicam a um determinado caso, apresentando os argumentos que fundamentam sua convicção e revelando uma respectiva racionalidade jurídica. No presente trabalho, pretendemos enfrentar o seguinte problema: pode o direito ser objetivo no sentido de que exista alguma racionalidade jurídica capaz de fornecer uma única resposta correta a um caso? Frente ao problema mais amplo da existência de respostas objetivamente corretas no direito, a pesquisa lança mão de um recorte autoral para estabelecer seu referencial. O interesse foi o de colaborar com o estudo do pensamento de Ronald Dworkin, o qual sustenta a tese de uma única resposta juridicamente correta. Para tanto, busca-se explorar os argumentos do autor a partir de um levantamento bibliográfico em materiais publicados em meios físicos e digitais. Após apontar alguns dos elementos da teoria positivista do direito de Hart que funcionaram como ponto de crítica inicial da perspectiva dworkiniana, divide-se a tese da resposta correta de Dworkin, que é objeto do trabalho, em duas etapas, tomando o texto Objectivity and truth: you\'d better believe it (1996) como marco de divisão. A primeira dessas etapas nos mostra que a tese da resposta correta no âmbito do direito fundamenta-se na concepção do autor acerca deste ser uma prática essencialmente interpretativa, orientada a identificar os valores que melhor justificam a história institucional e moral de uma comunidade. Logo, a resposta correta do ponto de vista jurídico depende da resposta correta do ponto de vista moral. Na segunda etapa, investiga-se a defesa de Dworkin frente aos diferentes ceticismos externos em relação à objetividade da moral, bem como suas ideias a respeito da independência metafísicado valor e a favor de uma epistemologia moral integrada. Ao final dos capítulos de cada etapa, noções críticas são apresentadas com o intuito de auxiliar na reflexão do pensamento do autor
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2017
- Data da defesa: 09.11.2017
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
BARBOSA, Igor Assagra Rodrigues. Racionalidade jurídica e objetividade: a tese da resposta correta de Ronald Dworkin. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-05022019-094121/. Acesso em: 19 set. 2024. -
APA
Barbosa, I. A. R. (2017). Racionalidade jurídica e objetividade: a tese da resposta correta de Ronald Dworkin (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-05022019-094121/ -
NLM
Barbosa IAR. Racionalidade jurídica e objetividade: a tese da resposta correta de Ronald Dworkin [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-05022019-094121/ -
Vancouver
Barbosa IAR. Racionalidade jurídica e objetividade: a tese da resposta correta de Ronald Dworkin [Internet]. 2017 ;[citado 2024 set. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-05022019-094121/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2019.tde-05022019-094121 (Fonte: oaDOI API)
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