A instrumentalização da política urbana no município de São Paulo: uma análise do Fundo de Desenvolvimento Urbano (2019)
- Authors:
- Autor USP: PAIM, DEBORA GAMBETTA - EACH
- Unidade: EACH
- Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS; POLÍTICA URBANA
- Keywords: Neoinstitucionalismo; New Institutionalism
- Language: Português
- Abstract: A presente pesquisa tem como objetivo compreender como as regras formais e informais que determinam a decisão alocativa do Fundo de Desenvolvimento Urbano do município de São Paulo são capazes de influenciar o conflito distributivo no âmbito da política urbana municipal. Para isso, foram analisados os processos ou etapas decisórias do fundo entre 2003 e 2016, afim de identificar os loci ou arenas decisórias nas quais se deu a tomada de decisão, os atores envolvidos e seu papel no processo, os critérios utilizados na priorização de secretarias e projetos, além de realizar uma análise quantitativa da distribuição entre pastas e áreas da política. Para tanto, procurou-se operar em uma lacuna teórica entre a ciência política e os estudos urbanos ao se empregar a literatura neoinstitucionalista em especial suas vertentes histórica e sociológica, particularmente a sociologia da ação pública, com a instrumentalização de políticas públicas com o intuito de entender os reflexos de um instrumento que se insere no contexto de instrumentos urbanísticos de recuperação da valorização da terra urbana. O estudo demonstra que o FUNDURB, ao determinar o processo de decisão sobre a alocação de recursos, limita parcialmente o comportamento dos atores e, dessa forma, estabelece relações assimétricas de poder entre diferentes demandas e interesses... (Continua)(Continuação) Além disso, foram identificados efeitos próprios da instrumentalização como previsto pela literatura, na medida em que a vinculação e subvinculação de receitas produzem inércia e evitam questionamentos sobre a problematização em torno de uma política de desenvolvimento urbano. Ademais, os critérios utilizados para a alocação de recursos revelaram lógicas dissimuladas pela adoção do instrumento e realçaram o caráter seu arrecadatório, posicionando-o em um contexto mais amplo dentro do processo orçamentário da prefeitura de São Paulo
- Imprenta:
- Data da defesa: 30.04.2019
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ABNT
PAIM, Debora Gambetta. A instrumentalização da política urbana no município de São Paulo: uma análise do Fundo de Desenvolvimento Urbano. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-17052019-133120/. Acesso em: 05 nov. 2024. -
APA
Paim, D. G. (2019). A instrumentalização da política urbana no município de São Paulo: uma análise do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-17052019-133120/ -
NLM
Paim DG. A instrumentalização da política urbana no município de São Paulo: uma análise do Fundo de Desenvolvimento Urbano [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-17052019-133120/ -
Vancouver
Paim DG. A instrumentalização da política urbana no município de São Paulo: uma análise do Fundo de Desenvolvimento Urbano [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-17052019-133120/
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