O instituto da reversão na proteção do interesse público: (re)pensando conceitos (2018)
- Authors:
- Autor USP: SIMÕES, JESUS PACHECO - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2019.tde-29052019-150108
- Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO
- Keywords: Bens reversíveis; concession; Concessões; Interesse público; public assets; public interest; public services; Reversão; reversion; Serviços públicos
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem como objetivo explorar o instituto da reversão de bens no direito administrativo, realizando pesquisa teórica e legislativa para comparar o uso do instituto e pensar em suas possibilidades em outras áreas do direito administrativo. Para tanto serão adotados métodos de pesquisa qualitativa, dialética e crítica, de modo a obter uma reflexão sobre os usos e interpretações do instituto pelos mais diversos atores, assim como analisar a possibilidade ou impossibilidade de aplicação em outras áreas do direito administrativo. É necessário verificar se o conceito da reversão de bens está atualizado conforme a complexidade das relações jurídicas aplicáveis aos bens públicos e privados no Direito Administrativo na atualidade, pois assim será possível averiguar se o instituto atende aos princípios dessa área do direito, o que possibilitaria também o abarcamento de outras relações entre o setor público e o privado, especialmente aqueles identificados no "Domínio Público Impróprio" e se possível, pensar em uma teoria geral da reversão no direito administrativo
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2018
- Data da defesa: 20.11.2018
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
SIMÕES, Jesus Pacheco. O instituto da reversão na proteção do interesse público: (re)pensando conceitos. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-150108/. Acesso em: 13 fev. 2026. -
APA
Simões, J. P. (2018). O instituto da reversão na proteção do interesse público: (re)pensando conceitos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-150108/ -
NLM
Simões JP. O instituto da reversão na proteção do interesse público: (re)pensando conceitos [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-150108/ -
Vancouver
Simões JP. O instituto da reversão na proteção do interesse público: (re)pensando conceitos [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-29052019-150108/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2019.tde-29052019-150108 (Fonte: oaDOI API)
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