Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú (2018)
- Authors:
- Autor USP: MELO, ESTEFANIA MOMM DE - FAU
- Unidade: FAU
- Sigla do Departamento: AUP
- Subjects: MANANCIAIS; RECUPERAÇÃO AMBIENTAL; PROTEÇÃO AMBIENTAL; DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL
- Keywords: Direito à moradia; Land regularization of social interest; Regularização de interesse social; Right to housing
- Language: Português
- Abstract: A presente pesquisa aborda a relação entre direito à moradia, recuperação ambiental e regularização de interesse social em áreas de proteção aos mananciais em São Paulo, através do caso da Gleba Grajaú, área de cerca de 164 mil m² de propriedade da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo desde 1983. A análise abrange a formação e consolidação da referida Gleba, que se originou das manifestações do movimento de moradia do distrito do Grajaú, que por sua vez, levaram à aquisição da Gleba pela COHAB-SP. O histórico da Gleba compreendeu a aprovação pela prefeitura e implantação, por mutirão do movimento de moradia, de 82 unidades habitacionais da Vila Arco Íris; a ocupação irregular em parte da área remanescente da Gleba pela então chamada favela Vila Nascente; e ainda recentemente, a ocupação irregular e precária da última parcela livre da Gleba a partir de 2013. A pesquisa aborda ainda: a articulação dos diversos atores envolvidos no processo de regularização urbanística e ambiental de interesse social no âmbito do marco regulatório, o acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta estabelecido entre COHAB-SP e Ministério Público do mesmo estado, e o uso do instrumento do Programa de Recuperação de Interesse Social por parte da prefeitura a partir de 2013. Os conflitos que emergem desta análise permitem indagar em que medida as legislações urbanística e ambiental garantem o direito à moradia e à recuperação ambiental em áreas de proteção aos mananciais e quais são os limites e possibilidades de articulação dos diversos atores envolvidos para a garantia de direitos nessas regiões
- Imprenta:
- Data da defesa: 29.05.2018
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ABNT
MELO, Estefania Momm de. Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-16012019-105154/. Acesso em: 13 maio 2024. -
APA
Melo, E. M. de. (2018). Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-16012019-105154/ -
NLM
Melo EM de. Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-16012019-105154/ -
Vancouver
Melo EM de. Conflitos em áreas de mananciais em São Paulo: o caso da Gleba Grajaú [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-16012019-105154/
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