Tese

Direito à liberdade de religião: uma análise coveriana sobre a situação das testemunhas de Jeová na Rússia (2019)

• Authors:
  • Silva, Arlei Wiclif Leal da
  • Solon, Ari Marcelo (Orientador)
• Autor USP: SILVA, ARLEI WICLIF LEAL DA - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DFD
• Subjects: LIBERDADE RELIGIOSA; TESTEMUNHAS DE JEOVÁ; ESTADO DE DIREITO; LIBERDADE DE CULTO; RELIGIÃO
• Language: Português
• Abstract: O presente estudo tenciona explorar, à luz da teoria de Robert Cover − influente autor da filosofia e teoria constitucional estadunidense −, a decisão exarada em 2017 pela Suprema Corte Russa que determinou a liquidação da organização das Testemunhas de Jeová naquele país, com consequente proibição de suas atividades e submissão de seus bens ao confisco. Com esse propósito, colima-se, de proêmio, sondar alguns dos principais elementos conceituais, históricos, normativos e doutrinários concernentes à liberdade de religião, no contexto do Estado Democrático de Direito, além de perscrutar os mais importantes fundamentos da aludida deliberação jurisdicional, confrontando-os, por fim, com a ideia coveriana de nomos e narração. Nesse compasso, o trabalho procura desenvolver, breve e despretensiosamente, a concepção de que o direito não deve sucumbir à supremacia da hermenêutica positivista da jurisdição, que silencia o impulso jusgenerativo decorrente da experiência histórico-cultural de comunidades que reivindicam a soberania de interpretar as relações que estabelecem com o sistema jurídico estatal a partir de sua própria narração, constituinte, vale dizer, de sua identidade. Objetiva-se, portanto, interceder em favor do caráter não privilegiado do significado jurídico estatal, isto é, da narrativa oficial que acompanha as normas a cujo cumprimento se submetem, inclusive, grupos que elaboram distintos significados resultantes de sua própria historicidade
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2019
• Data da defesa: 14.02.2019


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How to cite

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• ABNT

  SILVA, Arlei Wiclif Leal da. Direito à liberdade de religião: uma análise coveriana sobre a situação das testemunhas de Jeová na Rússia. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-20082020-154716/. Acesso em: 19 abr. 2024.

• APA

  Silva, A. W. L. da. (2019). Direito à liberdade de religião: uma análise coveriana sobre a situação das testemunhas de Jeová na Rússia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-20082020-154716/

• NLM

  Silva AWL da. Direito à liberdade de religião: uma análise coveriana sobre a situação das testemunhas de Jeová na Rússia [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-20082020-154716/

• Vancouver

  Silva AWL da. Direito à liberdade de religião: uma análise coveriana sobre a situação das testemunhas de Jeová na Rússia [Internet]. 2019 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-20082020-154716/

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