O papel da legislação e das instituições para a conservação das diversidades ambiental e cultural na Baixada Santista (2018)
- Authors:
- Autor USP: SOUZA, ROBERTO SAKAMOTO REZENDE DE - FAU
- Unidade: FAU
- Sigla do Departamento: AUP
- Subjects: PROTEÇÃO AMBIENTAL; LEGISLAÇÃO AMBIENTAL; LITORAL; PAISAGEM URBANA; RESERVAS FLORESTAIS; ÁREAS METROPOLITANAS; BAIXADA SANTISTA (SP)
- Keywords: Atlantic Forest; Brazilian environmental protection legal framework; Interfaces urbano florestais brasileiras; Mata Atlântica; Paisagem do litoral brasileiro; São Paulo State's coast landscape
- Language: Português
- Abstract: Partindo do estudo da paisagem da Região Metropolitana da Baixada Santista no litoral do Estado de São Paulo, demonstra-se que, a partir da década de 1970, o estabelecimento de um arcabouço jurídico-institucional de proteção ambiental - em âmbito federal no Brasil e estadual em São Paulo - efetivamente restringiu a histórica liberdade de escolha das localizações para o estabelecimento de atividades do interesse dos grupos econômicos dominantes, particularmente em processos de expansão urbana por sobre a Mata Atlântica no litoral do Estado de São Paulo. O conceito adotado pelos instrumentos de proteção ambiental, por desconsiderar ou entender equivocadamente o modo de vida das populações tradicionais e indígenas, resultou em conflitos que ameaçam a viabilidade do modo de vida destas populações - aqui entendidas como parte fundamental da estratégia de manutenção e fortalecimento da etnobiodiversidade do bioma de Mata Atlântica na paisagem do litoral brasileiro, particularmente na Baixada Santista. Apontam-se evidências, notadamente a partir da década de 2010, de tentativas e preparações de instrumentos jurídicos e planos de desenvolvimento federais e estaduais no sentido de reverter importantes conquistas da legislação ambiental brasileira. Os resultados confirmam que, caso estas mudanças sejam perpetradas, resultarão em irreparáveis perdas para as diversidades biológica, étnica e cultural brasileiras. Conclui-se este trabalho com proposições acerca de pontos a aperfeiçoar, relacionando aqueles que, sob quaisquer circunstâncias, devem ser conservados nos dispositivos de proteção ambiental brasileiros a fim de que sejam possíveis a manutenção e o fortalecimento da etnobiodiversidade na paisagem da Baixada Santista em particular e, de modo geral, nas interfaces urbano-florestais brasileiras
- Imprenta:
- Data da defesa: 22.06.2018
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ABNT
SOUZA, Roberto Sakamoto Rezende de. O papel da legislação e das instituições para a conservação das diversidades ambiental e cultural na Baixada Santista. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16135/tde-17012019-154005/. Acesso em: 02 out. 2024. -
APA
Souza, R. S. R. de. (2018). O papel da legislação e das instituições para a conservação das diversidades ambiental e cultural na Baixada Santista (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16135/tde-17012019-154005/ -
NLM
Souza RSR de. O papel da legislação e das instituições para a conservação das diversidades ambiental e cultural na Baixada Santista [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16135/tde-17012019-154005/ -
Vancouver
Souza RSR de. O papel da legislação e das instituições para a conservação das diversidades ambiental e cultural na Baixada Santista [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16135/tde-17012019-154005/
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