As expropriações e os quilombos no Brasil: entraves entre o reconhecimento e a titulação (2019)
- Authors:
- Autor USP: FREITAS, GABRIEL MAURÍLIO COLOMBO DE - Interunidades em Ecologia Aplicada
- Unidade: Interunidades em Ecologia Aplicada
- Sigla do Departamento: LES
- Subjects: POSSE DA TERRA; QUESTÃO AGRÁRIA; QUILOMBOS
- Keywords: Direito à terra
- Language: Português
- Abstract: A sociedade e economia brasileira apresentam heranças do sistema colonial e do escravismo, como o racismo e a restrição do acesso legal à terra aos produtores diretos, que não foram superados nem com a Abolicação ou a República, sequer com o desenvolvimento do capitalismo e as formas de Estado que o acompanharam durante o século XX. A Constituição de 1988 incorporou algumas das reivindicações que apontam para a superação desse legado de opressão e de desigualdade. Entre elas, o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, reconhecendo as comunidades remanescentes de quilombos e a propriedade dos territórios que ocuparam historicamente. No entanto, após três décadas da aprovação desse direito constitucional, foi constatado que apenas 6,7% das comunidades remanescentes de quilombo receberam o título de propriedade da terra. Este trabalho tem o objetivo de analisar os conflitos por terra envolvendo os quilombos, a partir da categoria de expropriação, considerando a historicidade dos quilombos no Brasil, além de realizar uma análise do quadro atual do reconhecimento e titulação das comunidades remanescentes de quilombos
- Imprenta:
- Publisher place: Piracicaba
- Date published: 2019
- Data da defesa: 26.02.2019
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ABNT
FREITAS, Gabriel Maurílio Colombo de. As expropriações e os quilombos no Brasil: entraves entre o reconhecimento e a titulação. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2019. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-03052019-181535/. Acesso em: 28 jan. 2026. -
APA
Freitas, G. M. C. de. (2019). As expropriações e os quilombos no Brasil: entraves entre o reconhecimento e a titulação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-03052019-181535/ -
NLM
Freitas GMC de. As expropriações e os quilombos no Brasil: entraves entre o reconhecimento e a titulação [Internet]. 2019 ;[citado 2026 jan. 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-03052019-181535/ -
Vancouver
Freitas GMC de. As expropriações e os quilombos no Brasil: entraves entre o reconhecimento e a titulação [Internet]. 2019 ;[citado 2026 jan. 28 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-03052019-181535/
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