Tese

Audiências de custódia: percepções morais sobre violência policial e quem é vítima (2018)

• Authors:
  • Bandeira, Ana Luíza Villela de Viana
  • Schritzmeyer, Ana Lúcia Pastore (Orientador)
• Autor USP: BANDEIRA, ANA LUÍZA VILLELA DE VIANA - FFLCH
• Unidade: FFLCH
• Sigla do Departamento: FLA
• DOI: 10.11606/D.8.2018.tde-19102018-114346
• Subjects: AUDIÊNCIA (DIREITO); ANTROPOLOGIA JURÍDICA; VIOLÊNCIA POLICIAL; MORAL; VÍTIMA
• Agências de fomento:
  • Financiado pela CAPES
• Language: Português
• Abstract: Na capital paulista, desde fevereiro de 2015, uma pessoa presa em flagrante deve ser levada, em até 24 horas, a uma audiência de custódia, em que o juiz decidirá se ela permanecerá presa ou terá direito à liberdade provisória durante o processo penal que poderá ser instaurado. Com o objetivo de reduzir o excessivo número de prisões provisórias e permitir a identificação de casos de abuso policial, essas audiências foram criadas pelo Provimento Conjunto nº 03/2015 do Tribunal de Justiça de São Paulo. A partir de uma pesquisa etnográfica, que contou com a observação de 692 pessoas apresentadas em audiências de custódia, entre fevereiro e dezembro de 2015, reflito sobre as percepções morais que os profissionais do sistema de justiça criminal, atuantes em tais audiências, expressaram a respeito de as pessoas custodiadas poderem ter sofrido violência policial. Através do que chamei de mecanismos de silenciamento, discuto como uma nova fase pré-processual, criada para a apuração de maus tratos policiais cometidos durante prisões em flagrante, pode submeter pessoas presas a experiências de humilhação. Também analiso de que forma o conceito de vítima é disputado, uma vez que a pessoa custodiada, ao mesmo tempo que é apresentada como autora de um ou mais delitos, também pode ter sofrido violações de direitos.
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2018
• Data da defesa: 03.07.2018


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Status:

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• ABNT

  BANDEIRA, Ana Luíza Villela de Viana. Audiências de custódia: percepções morais sobre violência policial e quem é vítima. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-19102018-114346/. Acesso em: 08 abr. 2026.

• APA

  Bandeira, A. L. V. de V. (2018). Audiências de custódia: percepções morais sobre violência policial e quem é vítima (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-19102018-114346/

• NLM

  Bandeira ALV de V. Audiências de custódia: percepções morais sobre violência policial e quem é vítima [Internet]. 2018 ;[citado 2026 abr. 08 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-19102018-114346/

• Vancouver

  Bandeira ALV de V. Audiências de custódia: percepções morais sobre violência policial e quem é vítima [Internet]. 2018 ;[citado 2026 abr. 08 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-19102018-114346/

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