A produção do cidadão: políticas públicas para a primeira infância no Brasil (2018)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, DAVID MOISÉS FELISMINO DA - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLP
- Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS; POLÍTICA; CRIANÇAS; FAMÍLIA; IDEOLOGIA
- Keywords: Advocacy Coalition Framework (ACF)
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação apresenta uma investigação sobre atores envolvidos na produção de políticas públicas para a primeira infância no Brasil. Nela buscou-se identificar e compreender suas ideias, suas formas de organização, articulação, negociação e tomada de decisão, explicando o predomínio da conciliação e do consenso entre eles. A pesquisa teve também o propósito de testar a viabilidade do uso da Advocacy Coalition Framework (ACF) para o estudo daqueles atores e seu subsistema de políticas, verificando as possibilidades e limitações dessa estrutura teórico-conceitual. Foi feito um estudo de caso sobre a comissão especial da Câmara dos Deputados que aprovou em 2014 o Projeto de Lei nº 6998\2013, levando à criação do Marco Legal da Primeira Infância (MLPI), a Lei nº 13257 de 8\3\2016. Foram analisados os registros em texto e áudio das reuniões e audiências da comissão. A análise de argumentos e posições dos atores foi fundamentada na abordagem conceitual de Michael Freeden e na sua morfologia das famílias ideológicas, em associação com a caracterização das ideologias por Andrew Vincent. Foram identificados conceitos e princípios característicos de diversas famílias ideológicas, revelando-se bases para diferentes coalizões. As constatações da análise foram comparadas com dados fornecidos por atores em entrevistas semiestruturadas. Concluiu-se que houve um empenho comum das coalizões para a construção de um consenso prático que garantisse a aprovação do MLPI, pois estabeneficiaria a todos os atores. O teste de uso da ACF indicou que esta é uma abordagem apropriada para o estudo daquele subsistema de políticas, embora tenha apresentado duas limitações graves: não foi capaz de explicar a ação individual contraditória nem o apoio de todas as coalizões à criação do MLPI. Nesses dois pontos, foi necessário recorrer à abordagem de James March sobre as lógicas da adequação e da consequência. Sendo, tal como a ACF, uma abordagem ideacional, esse sistema de lógicas de ação mostrou-se um complemento viável e eficiente
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.08.2018
-
ABNT
SILVA, David Moisés Felismino da. A produção do cidadão: políticas públicas para a primeira infância no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-12122018-132519/. Acesso em: 21 jan. 2026. -
APA
Silva, D. M. F. da. (2018). A produção do cidadão: políticas públicas para a primeira infância no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-12122018-132519/ -
NLM
Silva DMF da. A produção do cidadão: políticas públicas para a primeira infância no Brasil [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-12122018-132519/ -
Vancouver
Silva DMF da. A produção do cidadão: políticas públicas para a primeira infância no Brasil [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-12122018-132519/
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
