Análise das diretrizes curriculares nacionais e da política nacional de atenção básica com foco nas competências das profissões de saúde no Brasil (2019)
- Authors:
- Autor USP: SIQUEIRA, REBECCA DE HOLANDA MENCARINI E - FM
- Unidade: FM
- Sigla do Departamento: MPR
- Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS; ENSINO; COMPETÊNCIA PROFISSIONAL; ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE; CURRÍCULOS E PROGRAMAS; EDUCAÇÃO FORMAL
- Keywords: Competency-based education; Controle social formal; Educação baseada em competências; Education; Primary health care; Professional competence; Public policy; Social control formal; Teaching
- Language: Português
- Abstract: Introdução: O debate sobre a formação de profissionais da saúde no mundo tem valorizado a integração entre o sistema de educação e o sistema de saúde. Paralelamente, ganham força a educação baseada em competências como também a ideia de competências profissionais que favoreçam a qualidade do cuidado centrado na pessoa, apoiado no trabalho colaborativo. No Brasil, políticas públicas valorizam tanto a formação quanto as práticas profissionais voltadas à atenção primária à saúde (APS), podendo ser considerados exemplos em nível federal, as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) e a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Entretanto, as normas jurídicas ainda são objetos pouco estudados apesar de sua relevância como expressão do controle formal da sociedade e também por sua capacidade de promover avanços na integração necessária entre a formação e o exercício profissional. Objetivos: Analisar o conteúdo das competências das DCN à luz da APS e identificar pontos de articulação com a PNAB, caracterizar as competências elencadas nos documentos regulatórios da graduação e da prática da saúde na APS por meio da PNAB, caracterizar a inter-relação entre as competência destes diferentes cursos e identificar a interface das DCN com a PNAB. Método: Trata-se de análise documental, a partir da continuidade de pesquisa financiada pela OPAS intitulada "Regulação das Profissões de Saúde no Brasil: mapeamento jurídico e institucional, identificação dos pontos de articulação edesarticulação e formulação de propostas para a harmonização regulatória", cujo relato segue as recomendações do Standards for Reporting Qualitative Research. A análise foi realizada de duas maneiras: análise de conteúdo temática (adotando o quadro teórico dos atributos da APS como categorias a priori) e análise lexical, com apoio do Software Iramuteq. Os documentos escolhidos foram as DCN dos cursos de medicina, enfermagem e terapia ocupacional e PNAB (versão 2011), sendo selecionados e analisados os trechos que descrevem as competências esperadas do egresso (nas DCN) e as atribuições comuns e específicas dos profissionais na PNAB. Resultados: As duas formas de análise mostram que os documentos normativos abordam o atributo da integralidade de forma expressiva. A frequência dos atributos na PNAB é maior do que nas DCN. Há diferenças conceituais discretas entre os cursos e características distintas de linguagem. Como limitação, é importante pontuar que os resultados dizem de um contexto histórico e político específico, já transformado com a publicação da nova PNAB em 2016. Contudo, entende-se que a dissertação investiga e contribui para o reconhecimento também de aspectos permanentes das políticas públicas e demonstra a convergência, prevista nos documentos, entre os cursos/profissões bem como corrobora para o papel dos marcos normativos como forma de controle social formal. Conclui-se que há a necessidade da presença de atributos da APS nas competências das DCN e nas atribuições dos profissionais na PNAB, reforçando a necessidade de repensarmos os documentos que regulama formação e buscarmos a elaboração de novas versões, viabilizando a prática colaborativa na saúde, já que estes atributos permitem a articulação entre as práticas profissionais
- Imprenta:
- Data da defesa: 18.01.2019
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ABNT
SIQUEIRA, Rebecca de Holanda Mencarini e. Análise das diretrizes curriculares nacionais e da política nacional de atenção básica com foco nas competências das profissões de saúde no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-21032019-110935/. Acesso em: 16 out. 2024. -
APA
Siqueira, R. de H. M. e. (2019). Análise das diretrizes curriculares nacionais e da política nacional de atenção básica com foco nas competências das profissões de saúde no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-21032019-110935/ -
NLM
Siqueira R de HM e. Análise das diretrizes curriculares nacionais e da política nacional de atenção básica com foco nas competências das profissões de saúde no Brasil [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-21032019-110935/ -
Vancouver
Siqueira R de HM e. Análise das diretrizes curriculares nacionais e da política nacional de atenção básica com foco nas competências das profissões de saúde no Brasil [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-21032019-110935/
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