Temas em efetividade e legitimidade dos direitos fundamentais (2017)
- Authors:
- Autor USP: PEREIRA FILHO, BENEDITO CEREZZO - FDRP
- Unidade: FDRP
- Assunto: DIREITOS FUNDAMENTAIS
- Language: Português
- Abstract: O presente livro trata-se de uma coletânea de artigos realizados no âmbito da disciplina de "Tutela Jurisdicional no Estado Democrático de Direito: legitimidade e efefetividade dos direitos fundamentais", pelos alunos da primeira turma do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), em colaboração com alguns de seus professores. Escritos no segundo semestre de 2014, os artigos buscam refletir sobre as "angústias" jurídicas de seu tempo: dos percalços do Estado Democrático de Direito, em seus panoramas filosófico, doutrinário e sociológico, às incertezas da reforma do Código de Processo Civil. A efetividade e a legitimidade dos direitos fundamentais é motivo de atenção desta obra, a qual procura perscrutar os diversos caminhos que conduzem ao estudo da transformação normativa em matéria de tutela dos direitos humanos no século XXI
- Imprenta:
- Publisher: Altai
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2017
- ISBN: 9788565586207
-
ABNT
Temas em efetividade e legitimidade dos direitos fundamentais. . Ribeirão Preto: Altai. . Acesso em: 10 jan. 2026. , 2017 -
APA
Temas em efetividade e legitimidade dos direitos fundamentais. (2017). Temas em efetividade e legitimidade dos direitos fundamentais. Ribeirão Preto: Altai. -
NLM
Temas em efetividade e legitimidade dos direitos fundamentais. 2017 ;[citado 2026 jan. 10 ] -
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