A proteção jurídica do trabalhador fronteiriço e do refugiado sob a luz da nova lei do migrante (Lei n. 13.445/2017) (2018)
- Authors:
- Autor USP: SANTOS, ENOQUE RIBEIRO DOS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DIREITO DO TRABALHO; TRABALHADOR MIGRANTE; LEGISLAÇÃO; ACORDO COLETIVO DE TRABALHO; SEGURIDADE SOCIAL; LEGISLAÇÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista do Tribunal Superior do Trabalho
- ISSN: 0103-7978
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 84, n. 4, p. 151-175, out./dez. 2018
-
ABNT
SANTOS, Enoque Ribeiro dos e FARINA, Bernardo Cunha. A proteção jurídica do trabalhador fronteiriço e do refugiado sob a luz da nova lei do migrante (Lei n. 13.445/2017). Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 84, n. 4, p. 151-175, 2018Tradução . . Acesso em: 09 maio 2026. -
APA
Santos, E. R. dos, & Farina, B. C. (2018). A proteção jurídica do trabalhador fronteiriço e do refugiado sob a luz da nova lei do migrante (Lei n. 13.445/2017). Revista do Tribunal Superior do Trabalho, 84( 4), 151-175. -
NLM
Santos ER dos, Farina BC. A proteção jurídica do trabalhador fronteiriço e do refugiado sob a luz da nova lei do migrante (Lei n. 13.445/2017). Revista do Tribunal Superior do Trabalho. 2018 ; 84( 4): 151-175.[citado 2026 maio 09 ] -
Vancouver
Santos ER dos, Farina BC. A proteção jurídica do trabalhador fronteiriço e do refugiado sob a luz da nova lei do migrante (Lei n. 13.445/2017). Revista do Tribunal Superior do Trabalho. 2018 ; 84( 4): 151-175.[citado 2026 maio 09 ] - Efeitos do acordo judicial em sede de ação civil pública nas ações de cumprimento
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