Da norma à ação: conflito pelo acesso aos recursos genéticos da Amazônia (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela) (2017)
- Authors:
- Autor USP: CUNHA, LUCAS MUZIO VIEIRA - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLG
- DOI: 10.11606/D.8.2018.tde-25062018-150045
- Subjects: DIREITO INTERNACIONAL; ACORDOS INTERNACIONAIS; GEOPOLÍTICA; BIODIVERSIDADE; RECURSOS GENÉTICOS VEGETAIS
- Keywords: Biopiracy; Biopirataria
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: É histórica a exploração dos recursos naturais dos países periféricos pelos centrais. No seio da atual Divisão Internacional do Trabalho essa exploração foi ganhando maior regulamentação dentro de alguns países. Os países da bacia hidrográfica amazônica, ricos em recursos genéticos, podem considerar o acesso a estes recursos em seus territórios lícito, como quando uma empresa ou pesquisador cumprem todos os requisitos burocráticos e práticos que constam na lei, mas pode ser também ilícito, o que configura biopirataria. A diferença nessa classificação sobre os usos do território tem sido matéria de polêmicas internacionais em um contexto geral de queda de barreiras comerciais e de descoberta do potencial econômico de recursos naturais antes desprezados pelo mercado. Este acesso envolve relações em diferentes escalas e com diversos atores que compõem o sistema geopolítico internacional, com regulamentações em acordos internacionais, regionais e com leis nacionais. Entre estes atores destacam-se grandes corporações, Estados e populações tradicionais competindo desigualmente pelo controle ou pela influência sobre o território. A simples forma de se apropriar e até mesmo de descrever uma planta, por exemplo, já reflete diferentes estratégias para o controle e classificação do território: tal planta poderia ser simultaneamente avaliada pelo seu potencial econômico e pelas suas propriedades científicas, ou pelo risco do seu desaparecimento e pela defesa de seu isolamento em relaçãoaos homens, ou ainda pela antiguidade e pela permanência de usos comunitários e empíricos de suas folhas e raízes para garantir a manutenção do modo de vida de um grupo tradicional. Dentro desse quadro, os objetivos do trabalho são compreender os desdobramentos do ordenamento jurídico sobre recursos genéticos na região amazônica. Faremos esse trabalho por intermédio de acordos internacionais, leis nacionais e publicações de autores que trabalham o tema recursos genéticos na Amazônia.
- Imprenta:
- Data da defesa: 25.10.2017
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
CUNHA, Lucas Muzio Vieira. Da norma à ação: conflito pelo acesso aos recursos genéticos da Amazônia (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela). 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-25062018-150045/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Cunha, L. M. V. (2017). Da norma à ação: conflito pelo acesso aos recursos genéticos da Amazônia (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-25062018-150045/ -
NLM
Cunha LMV. Da norma à ação: conflito pelo acesso aos recursos genéticos da Amazônia (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela) [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-25062018-150045/ -
Vancouver
Cunha LMV. Da norma à ação: conflito pelo acesso aos recursos genéticos da Amazônia (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela) [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-25062018-150045/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.8.2018.tde-25062018-150045 (Fonte: oaDOI API)
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