Direitos humanos nas cidades e a cooperação internacional via redes de articulação institucional: o caso da rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e a cidade de São Paulo (2018)
- Authors:
- Autor USP: AGOPYAN, KELLY KOMATSU - IRI
- Unidade: IRI
- Subjects: DIREITOS HUMANOS; COOPERAÇÃO INTERNACIONAL; REDES URBANAS; POLÍTICAS PÚBLICAS; SÃO PAULO
- Keywords: Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU); City networks; Cooperação descentralizada; Decentralized cooperation; Direitos humanos; Human rights; Redes de cidades; São Paulo; São Paulo; United Cities and Local Governments (UCLG)
- Language: Português
- Abstract: Esta dissertação tem por objetivo analisar se a cooperação internacional descentralizada via redes de articulação institucional de cidades traz impactos nas políticas locais de direitos humanos. Para isso, foi realizado estudo de caso específico sobre a relação da rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) - e sua Comissão de Inclusão Social, Democracia Participativa e Direitos Humanos (CISDPDH) - com a Prefeitura de São Paulo (PMSP) - e sua Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) -, durante a gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013-2016). O estudo foi elaborado tanto por meio da revisão bibliográfica sobre ação internacional de governos locais, cooperação descentralizada, redes de cidades e direitos humanos nas cidades, como pela análise de relatórios e documentos da CGLU e da PMSP e entrevistas com atores-chave. Verificou-se, então, que a CGLU não tem como foco de sua atuação a cooperação descentralizada em si, mas o advocacy pela incidência dos governos locais na arena internacional. Esse perfil é então refletido nas atividades de sua Comissão de Direitos Humanos, que ficam centradas também ao advocacy, sobretudo, de agendas ligadas ao direito à cidade. Assim, não são evidentes os efeitos concretos e diretos que a participação na CGLU pode trazer de fato às políticas públicas de suas cidades-membro. No que diz respeito à Prefeitura de São Paulo, verificou-se que, a partir da retomada de adesão à CGLU esperava-se seu protagonismo político na rede, o (Continua)(Continuação) que não ocorreu. Como a CGLU mostrou ser uma rede essencialmente política, a baixa atuação de uma cidade-membro neste aspecto, como foi a de São Paulo, acabou por limitar ainda mais os próprios benefícios que a PMSP poderia apreender de sua participação na rede, reduzindo-se também as possibilidades de haver algum impacto significativo em sua política pública municipal de direitos humanos
- Imprenta:
- Data da defesa: 28.11.2018
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ABNT
AGOPYAN, Kelly Komatsu. Direitos humanos nas cidades e a cooperação internacional via redes de articulação institucional: o caso da rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e a cidade de São Paulo. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-28012019-190957/. Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Agopyan, K. K. (2018). Direitos humanos nas cidades e a cooperação internacional via redes de articulação institucional: o caso da rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e a cidade de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-28012019-190957/ -
NLM
Agopyan KK. Direitos humanos nas cidades e a cooperação internacional via redes de articulação institucional: o caso da rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e a cidade de São Paulo [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-28012019-190957/ -
Vancouver
Agopyan KK. Direitos humanos nas cidades e a cooperação internacional via redes de articulação institucional: o caso da rede Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) e a cidade de São Paulo [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/101/101131/tde-28012019-190957/ - Derecho a la ciudad y políticas públicas: un estudio de caso sobre el Programa Comunitario de Mejoramiento Barrial de la Ciudad de México
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