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Vacinação: direito ou dever? a emergência de um paradoxo sanitário e suas consequências para a saúde pública (2018)

  • Authors:
  • Autor USP: SILVA, RENATA ROTHBARTH - FSP
  • Unidade: FSP
  • Sigla do Departamento: HSP
  • DOI: 10.11606/D.6.2019.tde-11102018-123140
  • Subjects: VACINAÇÃO; IMUNIZAÇÃO; VACINAS; PLANOS E PROGRAMAS DE SAÚDE; POLÍTICA DE SAÚDE; CAMPANHAS DE VACINAÇÃO
  • Keywords: Vacinação Compulsória; Programas de Compensação; Efeitos Adversos Decorrentes de Vacinação
  • Language: Português
  • Abstract: Embora programas de imunização tenham sido considerados eficientes e bem-sucedidos desde a década de 1970, o controle epidemiológico de doenças preveníeis por vacinas fez com que os benefícios da imunização se tornassem menos óbvios. Uma vez que referidas doenças parecem ter menos relevância e gravidade, os indivíduos não veem a prevenção contínua com o mesmo senso de urgência, comportamento este que gera um novo desafio aos executores de programas e políticas desta natureza. A cobertura reduzida de vacinas em uma população está inevitavelmente associada ao ressurgimento de doenças preveníeis em diversos países, com surtos potencialmente levando ao aumento de taxas de morbidade e mortalidade. Ao contrário da maioria das intervenções médicas, cujo benefício é restrito ao indivíduo, as vacinas têm como característica a extensão de benefícios também para toda uma comunidade. Nesse mesmo sentido, as evidências científicas demonstram que a eliminação e/ou erradicação de doenças está intimamente ligada com o conceito de imunidade coletiva. Por esta razão, a vacinação compulsória pode ser entendida como uma forma ética de justa de garantir a saúde - direito garantido constitucionalmente no Brasil - desde que coordenada de maneira estruturada, proporcionando o consentimento informado e esclarecido, assim como o engajamento e encorajamento da população, objetivando equilibrar os riscos e benefícios decorrentes desta inerente limitação à esfera de liberdades individuais.Ainda, com a intenção melhorar a execução dos programas de imunização atuais, este estudo sugere que o compartilhamento dos riscos sobre efeitos adversos decorrentes da política deve ser acompanhado de ferramentas de monitoramento e mecanismos de compensação aos indivíduos - na ocasião de danos decorrentes da obrigação coletiva de imunização.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 04.10.2018
  • Acesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/D.6.2019.tde-11102018-123140 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      SILVA, Renata Rothbarth; DALLARI, Sueli Gandolfi. Vacinação: direito ou dever? a emergência de um paradoxo sanitário e suas consequências para a saúde pública. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: < https://doi.org/10.11606/D.6.2019.tde-11102018-123140 > DOI: 10.11606/D.6.2019.tde-11102018-123140.
    • APA

      Silva, R. R., & Dallari, S. G. (2018). Vacinação: direito ou dever? a emergência de um paradoxo sanitário e suas consequências para a saúde pública. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.6.2019.tde-11102018-123140
    • NLM

      Silva RR, Dallari SG. Vacinação: direito ou dever? a emergência de um paradoxo sanitário e suas consequências para a saúde pública [Internet]. 2018 ;Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2019.tde-11102018-123140
    • Vancouver

      Silva RR, Dallari SG. Vacinação: direito ou dever? a emergência de um paradoxo sanitário e suas consequências para a saúde pública [Internet]. 2018 ;Available from: https://doi.org/10.11606/D.6.2019.tde-11102018-123140

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