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Destituição do poder familiar: saber e poder nas "engrenagens" da medida de (des)proteção (2018)

  • Authors:
  • Autor USP: PANTUFFI, LUCIANA ANDRADE - IP
  • Unidade: IP
  • Sigla do Departamento: PSA
  • Subjects: CRIANÇAS; ADOLESCENTES; FAMÍLIA (PSICOLOGIA); PSICOLOGIA FORENSE; ANÁLISE DO DISCURSO
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho se volta para ações judiciais de destituição do poder familiar, que se dão no âmbito da Justiça da Infância e da Juventude. O objetivo é analisar os processos de produção de verdades e subjetividades que ganham corpo nos/pelos discursos de profissionais e famílias acusadas de violar os direitos de seus filhos; em outras palavras, miram-se as engrenagens da destituição, ou como ela se constitui nas/pelas práticas institucionais jurídicas. Algumas perguntas norteiam o estudo: que lugares vão sendo atribuídos e assumidos pelos agentes institucionais e pela clientela? Que subjetividades vão sendo desenhadas nos/pelos seus discursos? Que relações de saber e poder vão se produzindo e reproduzindo nessa interface profissionais/clientela? Para fazer frente às questões colocadas, e orientada metodologicamente pela Análise Institucional do Discurso proposta por Marlene Guirado, a autora faz num primeiro momento um giro pela legislação e pelas produções acadêmicas relacionadas ao tema. Em seguida, debruça-se sobre entrevistas realizadas com cinco agentes institucionais (psicóloga, assistente social, promotor, defensora pública e juiz) e com um pai que perdeu judicialmente o filho, tendo sido a criança direcionada à adoção. Verifica-se que, embora a destituição se configure formalmente como medida de proteção para crianças e adolescentes, o que ela protege muitas vezes são as próprias práticas jurídicas (naturalizadas, reconhecidas, legitimadas pelos que as fazem).As crianças e os adolescentes pouco comparecem nos discursos dos agentes institucionais, sendo tomados de forma objetificada. Já as relações dos agentes com as famílias são marcadas por processos de silenciamento, assujeitamento, submissão. A voz que se ouve é (quase) exclusivamente a dos profissionais, cujos discursos, pretensamente técnicos e científicos, mostram-se antes julgamentos e exercícios de moralização. As resistências que empreende a clientela são, no mais das vezes, pouco efetivas: uma vez iniciadas as ações de destituição, seu fim é geralmente certo. O rompimento de vínculos aparece, assim, como ponto de partida, e não de chegada
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 26.09.2018
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      PANTUFFI, Luciana Andrade; GUIRADO, Marlene. Destituição do poder familiar: saber e poder nas "engrenagens" da medida de (des)proteção. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-20122018-103818/ >.
    • APA

      Pantuffi, L. A., & Guirado, M. (2018). Destituição do poder familiar: saber e poder nas "engrenagens" da medida de (des)proteção. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-20122018-103818/
    • NLM

      Pantuffi LA, Guirado M. Destituição do poder familiar: saber e poder nas "engrenagens" da medida de (des)proteção [Internet]. 2018 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-20122018-103818/
    • Vancouver

      Pantuffi LA, Guirado M. Destituição do poder familiar: saber e poder nas "engrenagens" da medida de (des)proteção [Internet]. 2018 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47131/tde-20122018-103818/

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