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Soberania popular: um clássico conceito contemporâneo (2017)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: ROSA, GABRIELA RODRIGUES DA GUIA - FFLCH
  • Unidades: FFLCH
  • Sigla do Departamento: FLP
  • Subjects: POLÍTICA; SOBERANIA; DEMOCRACIA; PODER CONSTITUINTE
  • Language: Português
  • Abstract: Esta dissertação investiga o conceito rousseauniano de soberania popular e a sua influência no debate contemporâneo sobre a democracia. Para isso, destacamos alguns elementos do conceito n'O Contrato Social: a vontade geral, o papel da participação, o problema da representação e a ameaça dos interesses particulares. Mostramos que ao fundar a autoridade original e a responsabilidade pelo exercício do poder político no povo, Rousseau estabelece novas bases para a legitimidade política nos Estados modernos. Esta legitimidade assentada em um sujeito coletivo e universal é incorporada pelas democracias desde o surgimento dos governos representativos, mas não sem mediações e críticas. Com efeito, o universalismo subjacente ao modelo clássico foi e continua sendo criticado principalmente por obliterar a realidade plural, heterogênea e desigual das sociedades contemporâneas. Além disso, a suposição de que o povo se unifica em algum momento concreto é questionada como uma ficção que limita o seu potencial democrático. Ao identificarmos dois momentos da soberania do povo, um relativo a origem e outro ao exercício do poder político, apontamos como a teoria democrática de viés deliberativo tem se debruçado sobre as práticas políticas que asseguram a legitimidade democrática das decisões. Cientes das demandas substantivas das democracias contemporâneas, concordamos com Daniel Lee (2016), que mostra historicamente como o fato de ser popular não faz da soberania democrática. Segundo Lee,a soberania popular retrata a unificação de um agente coletivo e homogêneo, necessária porque a autoridade do Estado deriva do povo e porque a sua mera existência enquanto um ator coletivo (uma pessoa moral) depende da unidade anterior do povo. Por fim, analisamos a soberania do povo como forma de poder constituinte, convencidas de uma há tensão intrínseca entre a soberania, representação da autonomia do mundo político, e o soberano, poder constituinte que toma decisões sobre a natureza da política
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 18.12.2017
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    How to cite
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    • ABNT

      ROSA, Gabriela Rodrigues da Guia; OSTRENSKY, Eunice. Soberania popular: um clássico conceito contemporâneo. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25042018-101557/ >.
    • APA

      Rosa, G. R. da G., & Ostrensky, E. (2017). Soberania popular: um clássico conceito contemporâneo. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25042018-101557/
    • NLM

      Rosa GR da G, Ostrensky E. Soberania popular: um clássico conceito contemporâneo [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25042018-101557/
    • Vancouver

      Rosa GR da G, Ostrensky E. Soberania popular: um clássico conceito contemporâneo [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-25042018-101557/

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