Implementação do PSPN e suas relações com a qualidade da educação infantil: o caso de um município no interior paulista (2018)
- Authors:
- Autor USP: MANO, JULIA MIRANDA - FFCLRP
- Unidade: FFCLRP
- Sigla do Departamento: 596
- Subjects: POLÍTICA EDUCACIONAL; EDUCAÇÃO INFANTIL; EDUCAÇÃO
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho teve como objetivo analisar a trajetória de implementação da Lei nº 11.738, a Lei do Piso (PSPN) no contexto de um município paulista e suas relações com a qualidade da Educação Infantil. Assim, procuramos construir análises sobre como se deu o processo de implementação da lei na localidade e como se relacionou com a valorização docente e com a qualidade da Educação Infantil, refletindo sobre a congruência entre a valorização profissional docente e as condições necessárias à gestão democrática da escola. A construção dos dados foi realizada com base em documentos que tratassem a questão, como o Estatuto do Magistério Municipal e leis complementares, realizamos também uma entrevista com uma funcionária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC). Para analisaro conteúdo da entrevista, organizamos os seguintes eixos temáticos: financiamento; condições de ingresso e permanência na carreira; valorização docente (salário, jornada e progressão) e políticas e práticas públicas locais. Estabelecemos, assim, relações entre o conteúdo da entrevista e os dados públicos sobre o município, como repasse do FUNDEB e a parcela investida em salários para cada etapa da Educação Básica. Por meio do estudo do edital de concurso para o cargo de auxiliar de educação infantil e dos dados da entrevista, pudemos constatar que os profissionais que ocupam tal cargo, mesmo sem a formação mínima prevista em lei, cumprem a função de professora de Educação Infantil, porém por um salário abaixo do piso salarial nacional, com jornada superior à estipulada pela Lei do Piso e sem garantia à progressão na carreira ou à formação continuada. Os resultados mostraram que a luta pela valorização das professoras de Educação Infantil precisa continuar, pois o investimento nessa etapa da Educação Básica ainda está aquém do necessário para garantir a qualidade
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2018
- Data da defesa: 08.06.2018
-
ABNT
MANO, Julia Miranda. Implementação do PSPN e suas relações com a qualidade da educação infantil: o caso de um município no interior paulista. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59140/tde-07082018-140015/. Acesso em: 19 maio 2025. -
APA
Mano, J. M. (2018). Implementação do PSPN e suas relações com a qualidade da educação infantil: o caso de um município no interior paulista (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59140/tde-07082018-140015/ -
NLM
Mano JM. Implementação do PSPN e suas relações com a qualidade da educação infantil: o caso de um município no interior paulista [Internet]. 2018 ;[citado 2025 maio 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59140/tde-07082018-140015/ -
Vancouver
Mano JM. Implementação do PSPN e suas relações com a qualidade da educação infantil: o caso de um município no interior paulista [Internet]. 2018 ;[citado 2025 maio 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59140/tde-07082018-140015/
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