O cuidado como trabalho: uma interpelação do direito do trabalho a partir da perspectiva de gênero (2018)
- Authors:
- Autor USP: VIEIRA, REGINA STELA CORRÊA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DTB
- DOI: 10.11606/T.2.2018.tde-30102020-143919
- Subjects: IGUALDADE DE OPORTUNIDADES; TRABALHO DOMÉSTICO; SAÚDE OCUPACIONAL; DIREITO DO TRABALHO; GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS)
- Language: Português
- Abstract: A pesquisa analisa a exclusão da categoria cuidado das noções de trabalho presentes no Direito do Trabalho brasileiro e seu papel na criação de barreiras para a igualdade entre mulheres e homens. Partindo da constatação das desigualdades de gênero presentes no mundo do trabalho na atualidade e entendendo o cuidado como um nó central para compreender as relações de exploração e opressão às quais estão submetidas as mulheres, a proposta é olhar para o Direito do Trabalho como um ator que interfere neste processo, de forma a revisitar suas bases teóricas e categorias fundamentais, com o objetivo de testar a hipótese de que o conceito de trabalho presente na legislação trabalhista é masculino e excludente, ampliando barreiras no processo de promoção da igualdade. As reflexões teóricas acerca da conceituação e escopo do Direito do Trabalho, a partir de uma perspectiva de gênero, têm como base o pensamento acerca do cuidado já elaborado por autoras da sociologia do trabalho e da economia feminista e os fundamentos da teoria do Direito do Trabalho e da teoria feminista do Direito. As reflexões teóricas, feitas em conjunto com a elaboração de panorama da inserção do cuidado e os diretos a ele relativos no ordenamento jurídico nacional, têm apoio empírico na análise histórico- documental do processo legislativo de positivação de direitos relacionados ao cuidado na legislação trabalhista - especificamente na gênese da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na reforma decorrente da promulgação da Constituição de 1988 -, bem como em entrevistas com integrantes de movimentos e organizações de mulheres e sindicais que abordam o cuidado como pauta de mobilização e o articulam com demandas por alterações no quadro normativo nacional
- Imprenta:
- Data da defesa: 24.08.2018
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
VIEIRA, Regina Stela Corrêa. O cuidado como trabalho: uma interpelação do direito do trabalho a partir da perspectiva de gênero. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-30102020-143919/. Acesso em: 11 maio 2026. -
APA
Vieira, R. S. C. (2018). O cuidado como trabalho: uma interpelação do direito do trabalho a partir da perspectiva de gênero (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-30102020-143919/ -
NLM
Vieira RSC. O cuidado como trabalho: uma interpelação do direito do trabalho a partir da perspectiva de gênero [Internet]. 2018 ;[citado 2026 maio 11 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-30102020-143919/ -
Vancouver
Vieira RSC. O cuidado como trabalho: uma interpelação do direito do trabalho a partir da perspectiva de gênero [Internet]. 2018 ;[citado 2026 maio 11 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-30102020-143919/
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