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Origens do Estatuto da Criança e do Adolescente: a influência de comunidades epistêmicas na formulação da Lei n. 8.069/90 (2018)

  • Authors:
  • Autor USP: MAIDA, MARCO JOSÉ DOMENICI - EACH
  • Unidade: EACH
  • Subjects: CRIANÇAS; DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; PARTICIPAÇÃO POLÍTICA; MOVIMENTOS SOCIAIS
  • Keywords: Sociologia da infância; Sociology of childhood
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho baseia-se no levantamento histórico sobre a proteção dos direitos humanos da criança e do adolescente, na análise de referências teóricas sobre comunidades epistêmicas e movimentos sociais, e em entrevistas com pessoas envolvidas na criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei Federal n.º 8.069/90. Identifica cinco comunidades epistêmicas (internacional, estatal, militante, religiosa e jurídica), presentes no Movimento de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente dos anos 80. Ao identificar essas comunidades, cujas influências técnicas e políticas foram essenciais para a elaboração coletiva do ECA, procuramos evidenciar teorias que geraram consenso à época e orientaram a formulação da norma jurídica. As duas principais são: Teologia da Libertação e Pedagogia do Oprimido. O reconhecimento dessas teorias fundantes pode inspirar o desenvolvimento de indicadores que auxiliariam na avaliação da implementação do Estatuto em trabalhos futuros. A pesquisa, para os fins desta dissertação, é descritiva e documental, com dimensão histórica e processo interdisciplinar. Situa-se no campo das ciências sociais aplicadas, e baseia-se em entrevistas semiestruturadas, documentação oficial e textos científicos com suporte bibliográfico, que reúnem trabalhos de natureza jurídica, política, sociológica, teológica e filosófica
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 19.10.2018
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      MAIDA, Marco José Domenici; GRANDINO, Patricia Junqueira. Origens do Estatuto da Criança e do Adolescente: a influência de comunidades epistêmicas na formulação da Lei n. 8.069/90. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-21112018-150348/ >.
    • APA

      Maida, M. J. D., & Grandino, P. J. (2018). Origens do Estatuto da Criança e do Adolescente: a influência de comunidades epistêmicas na formulação da Lei n. 8.069/90. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-21112018-150348/
    • NLM

      Maida MJD, Grandino PJ. Origens do Estatuto da Criança e do Adolescente: a influência de comunidades epistêmicas na formulação da Lei n. 8.069/90 [Internet]. 2018 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-21112018-150348/
    • Vancouver

      Maida MJD, Grandino PJ. Origens do Estatuto da Criança e do Adolescente: a influência de comunidades epistêmicas na formulação da Lei n. 8.069/90 [Internet]. 2018 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-21112018-150348/

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