Contrato preliminar e compromisso de compra e venda (2018)
- Authors:
- Autor USP: CAMPOS, CARLOS MARIANO DE PAULA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-09102020-143802
- Subjects: CONTRATO PRELIMINAR; COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA; EXTINÇÃO DO CONTRATO; DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho visa analisar o compromisso de venda e compra nos aspectos de sua formação, natureza, efeitos e, principalmente, peculiaridades, a partir de sua proximidade com os contratos preliminares. Têm-se como plano de fundo a real intenção das partes no momento da celebração de aludido instrumento, as quais, desde o início, pretendem, de fato, a transferência patrimonial. Da mesma forma, a partir do histórico evolutivo do compromisso, permeado pela intenção do legislador em conferir maior proteção ao adquirente, observar-se-á que, aos poucos, aludido contrato, próximo aqueles reputados preliminares, posto que a concretização de seu objeto, a princípio, desafia a celebração de um novo instrumento, ganhou novos contornos, principalmente quando se trata de sua execução bem como de seus efeitos em relação à terceiros e às partes envolvidas, as quais, repise-se, aproximaram-se com o real escopo de efetivar a transferência de seus bens
- Imprenta:
- Data da defesa: 05.06.2018
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
CAMPOS, Carlos Mariano de Paula. Contrato preliminar e compromisso de compra e venda. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09102020-143802/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Campos, C. M. de P. (2018). Contrato preliminar e compromisso de compra e venda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09102020-143802/ -
NLM
Campos CM de P. Contrato preliminar e compromisso de compra e venda [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09102020-143802/ -
Vancouver
Campos CM de P. Contrato preliminar e compromisso de compra e venda [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-09102020-143802/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-09102020-143802 (Fonte: oaDOI API)
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