Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção (2018)
- Authors:
- Autor USP: SIRAGNA, MARILENE NOVELLI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-02102020-124028
- Subjects: BIODIVERSIDADE; COMÉRCIO INTERNACIONAL; FAUNA; FLORA; ANIMAIS EM EXTINÇÃO; SUSTENTABILIDADE; PROTEÇÃO AMBIENTAL; CONSERVAÇÃO BIOLÓGICA; PROPRIEDADE INTELECTUAL; DIREITO COMPARADO; DIREITO INTERNACIONAL
- Language: Português
- Abstract: As convenções multilaterais que tratam do meio ambiente cresceram em número e em importância a partir da segunda metade do século XX. Este estudo destaca e compara duas dessas convenções, a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), escolhidas por serem as únicas potencialmente aplicáveis a todas as espécies de seres vivos e em qualquer habitat. Primeiramente, faz-se uma breve análise do contexto histórico e de sua influência na elaboração de cada Convenção para, em seguida, analisar os pontos de sinergia entre as convenções. Destes, dá-se destaque à questão da biodiversidade e do uso sustentável. Verificou-se que, ao contrário da CDB que trata detalhadamente dos citados temas, a CITES não os menciona especificamente, uma vez que seu enfoque é apenas o controle do comércio internacional da fauna e da flora ameaçados de extinção. Entretanto, ao buscar o objetivo proposto, a CITES estende-se, ainda que indiretamente, à conservação e ao uso sustentável das espécies listadas em seus anexos. A soberania é analisada sob os diferentes enfoques das convenções e as diferenças encontradas são demonstradas. A CDB aborda outros assuntos não cobertos pelo escopo da CITES. Destaca-se o acesso a recursos genéticos e os direitos da propriedade intelectual, bem como o seu reflexo na conservação da biodiversidade. Discute-se se há reflexo, compatibilidade ou incompatibilidade desses temas com a CITES. Por fim, com base no quanto estudado, analisa-se se há simetria ou assimetria entre as Convenções
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- Data da defesa: 06.06.2018
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
SIRAGNA, Marilene Novelli. Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-02102020-124028/. Acesso em: 06 out. 2024. -
APA
Siragna, M. N. (2018). Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-02102020-124028/ -
NLM
Siragna MN. Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-02102020-124028/ -
Vancouver
Siragna MN. Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 06 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-02102020-124028/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-02102020-124028 (Fonte: oaDOI API)
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