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Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção (2018)

  • Authors:
  • Autor USP: SIRAGNA, MARILENE NOVELLI - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DIN
  • DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-02102020-124028
  • Subjects: BIODIVERSIDADE; COMÉRCIO INTERNACIONAL; FAUNA; FLORA; ANIMAIS EM EXTINÇÃO; SUSTENTABILIDADE; PROTEÇÃO AMBIENTAL; CONSERVAÇÃO BIOLÓGICA; PROPRIEDADE INTELECTUAL; DIREITO COMPARADO; DIREITO INTERNACIONAL
  • Language: Português
  • Abstract: As convenções multilaterais que tratam do meio ambiente cresceram em número e em importância a partir da segunda metade do século XX. Este estudo destaca e compara duas dessas convenções, a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e a Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), escolhidas por serem as únicas potencialmente aplicáveis a todas as espécies de seres vivos e em qualquer habitat. Primeiramente, faz-se uma breve análise do contexto histórico e de sua influência na elaboração de cada Convenção para, em seguida, analisar os pontos de sinergia entre as convenções. Destes, dá-se destaque à questão da biodiversidade e do uso sustentável. Verificou-se que, ao contrário da CDB que trata detalhadamente dos citados temas, a CITES não os menciona especificamente, uma vez que seu enfoque é apenas o controle do comércio internacional da fauna e da flora ameaçados de extinção. Entretanto, ao buscar o objetivo proposto, a CITES estende-se, ainda que indiretamente, à conservação e ao uso sustentável das espécies listadas em seus anexos. A soberania é analisada sob os diferentes enfoques das convenções e as diferenças encontradas são demonstradas. A CDB aborda outros assuntos não cobertos pelo escopo da CITES. Destaca-se o acesso a recursos genéticos e os direitos da propriedade intelectual, bem como o seu reflexo na conservação da biodiversidade. Discute-se se há reflexo, compatibilidade ou incompatibilidade desses temas com a CITES. Por fim, com base no quanto estudado, analisa-se se há simetria ou assimetria entre as Convenções
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 06.06.2018
  • Acesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-02102020-124028 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      SIRAGNA, Marilene Novelli; MEIRELLES, Elizabeth de Almeida. Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-02102020-124028/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2018.tde-02102020-124028.
    • APA

      Siragna, M. N., & Meirelles, E. de A. (2018). Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-02102020-124028/pt-br.php
    • NLM

      Siragna MN, Meirelles E de A. Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-02102020-124028/pt-br.php
    • Vancouver

      Siragna MN, Meirelles E de A. Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-02102020-124028/pt-br.php

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