Os limites do positivismo exclusivista de Joseph Raz (2018)
- Authors:
- Autor USP: SGARBI, JOÃO FERNANDO BALDASSARRI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-02102020-012557
- Subjects: TEORIA DO DIREITO; POSITIVISMO; FONTES DO DIREITO; FILOSOFIA DO DIREITO
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem a pretensão explicar o positivismo exclusivista de JOSEPH RAZ à luz do contexto dos seus objetivos, perplexidades, e da tradição positivista com a qual dialoga, argumentando, ainda, que sua teoria não tem real diálogo com teorias que se referem ao direito enquanto noção prática, orientadora, como é o caso do interpretivismo de RONALD DWORKIN. São apresentados os argumentos que justificam as duas grandes teses do positivismo raziano – a tese das fontes e a tese da pretensão de autoridade –, sendo explicado como esses argumentos e teses devem ser compreendidos à luz de problemas específicos, não relacionados com a questão prática sobre como os juízes devem decidir. Resulta da dissertação que o exclusivismo raziano tem a pretensão de endereçar problemas eminentemente sociológicos e políticos. A tese da pretensão de autoridade expõe que somente é possível afirmar a existência do direito em sociedades onde ao menos os oficiais expressam em suas ações a crença, sincera ou não, de que são detentores de autoridade legítima, o que resulta na compreensão social de que o direito não é um sistema de controle por força. A tese das fontes expõe o direito na perspectiva do sistema político, enquanto voz autoritativa da comunidade
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- Data da defesa: 16.05.2018
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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-
ABNT
SGARBI, João Fernando Baldassarri. Os limites do positivismo exclusivista de Joseph Raz. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02102020-012557/. Acesso em: 23 abr. 2024. -
APA
Sgarbi, J. F. B. (2018). Os limites do positivismo exclusivista de Joseph Raz (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02102020-012557/ -
NLM
Sgarbi JFB. Os limites do positivismo exclusivista de Joseph Raz [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02102020-012557/ -
Vancouver
Sgarbi JFB. Os limites do positivismo exclusivista de Joseph Raz [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-02102020-012557/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-02102020-012557 (Fonte: oaDOI API)
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