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A sentença arbitral estrangeira anulada na origem à luz dos direitos brasileiros e francês (2018)

  • Authors:
  • Autor USP: GOMES, PATRICIA MARIA DA SILVA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DIN
  • Subjects: ARBITRAGEM INTERNACIONAL; SENTENÇA ESTRANGEIRA; DIREITO INTERNACIONAL
  • Language: Português
  • Abstract: A presente dissertação pretende analisar o tratamento conferido às sentenças arbitrais anuladas no local onde foram proferidas à luz dos ordenamentos jurídicos brasileiro e francês. O trabalho se justifica pela necessidade de adequação das normas ao contexto histórico e social em constante evolução, sobretudo no que tange às relações internacionais juridicamente estabelecidas, a fim de conferir maior segurança às partes envolvidas na arbitragem, incentivar a utilização desse mecanismo na solução de conflitos e promover a justiça internacional. O exame da Convenção de Nova York sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras de 1958, amplamente aceita pela comunidade internacional, é imprescindível ao desenvolvimento desta pesquisa, uma vez que é o instrumento internacional que trata das condições para a recepção das sentenças arbitrais nos ordenamentos jurídicos onde se deseja que sejam executadas. Feita essa análise, busca-se averiguar a anulação da sentença arbitral na origem como causa de denegação do seu reconhecimento de acordo com o entendimento desses dois países. Cuida-se, portanto, de verificar a homologabilidade dessa sentença no país requerido, a fim de alertar as partes envolvidas no conflito que busquem o seu reconhecimento nos ordenamentos propostos nesta pesquisa. No atual estágio das relações comerciais internacionais, cada vez mais intensas, e considerando as vantagens da arbitragem na solução desses conflitos, é preciso encontrar meios para fortalecer esse mecanismo e tornar o nosso país mais atrativo e favorável à arbitragem. A experiência francesa pode trazer uma nova perspectiva para aprimorar a abordagem do tema no país, diversa da que vem sendo acolhida pela nossa jurisprudência e por parte da doutrina nacional
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 11.05.2018

  • How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      GOMES, Patrícia Maria da Silva; COSTA, José Augusto Fontoura. A sentença arbitral estrangeira anulada na origem à luz dos direitos brasileiros e francês. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
    • APA

      Gomes, P. M. da S., & Costa, J. A. F. (2018). A sentença arbitral estrangeira anulada na origem à luz dos direitos brasileiros e francês. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Gomes PM da S, Costa JAF. A sentença arbitral estrangeira anulada na origem à luz dos direitos brasileiros e francês. 2018 ;
    • Vancouver

      Gomes PM da S, Costa JAF. A sentença arbitral estrangeira anulada na origem à luz dos direitos brasileiros e francês. 2018 ;

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