Políticas públicas de esgotamento sanitário no território da região metropolitana de São Paulo (RMSP) (2017)
- Authors:
- Autor USP: LEAL, GREISSE QUINTINO - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLG
- DOI: 10.11606/T.8.2018.tde-03052018-112920
- Subjects: SANEAMENTO BÁSICO; POLÍTICAS PÚBLICAS
- Keywords: Esgotamento sanitário; Sanitary sewage
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: Esta pesquisa de Geografia Urbana é um diagnóstico do Esgotamento Sanitário na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). Objetivou-se apresentar as Políticas Públicas (PPs) de Saneamento Básico, as Instituições do Saneamento Básico e a infraestrutura existente nos municípios metropolitanos a fim de evidenciar, com detalhe, o quadro de degradação hídrica urbana e seus motivos. A tese é de que as PPs são capazes de promover mudanças no território quando cumprido o processo de implementação das mesmas pelas instituições do Saneamento Básico. A relação entre as instituições apresenta conflitos, sobreposições de poder e lacunas que promovem o esvaziamento parcial das PPs. O policy cycle de Frey (2000) e os 3 Es (Eficácia, Eficiência e Efetividade) de Arretche (1998) são o fundamento teórico para identificar os rebatimentos territoriais produzidos pelas PPs. Com esta investigação obteve-se os seguintes resultados: existe uma fragilidade institucional na esfera dos municípios que precisa ser combatida, pois o ente municipal está desterritorializado dos sistemas sanitários dentro de seus limites administrativos; a participação popular junto às decisões sobre o Saneamento Básico é diminuta e que urge sensibilizar as populações sobre esta questão urbana e política; a gestão do esgotamento sanitário apresenta falhas e torna as PPs morosas e ineficazes. Este conjunto de pontos instáveis em todos os níveis administrativos desabilitam a efetividade das Políticas Públicas de SaneamentoBásico na RMSP, em especial no que se refere ao esgotamento sanitário. O setor é complexo e exige uma série de reformulações quanto à execução das PPs e a atuação das instituições do Saneamento Básico
- Imprenta:
- Data da defesa: 06.10.2017
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
LEAL, Greisse Quintino. Políticas públicas de esgotamento sanitário no território da região metropolitana de São Paulo (RMSP). 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-03052018-112920/. Acesso em: 16 abr. 2026. -
APA
Leal, G. Q. (2017). Políticas públicas de esgotamento sanitário no território da região metropolitana de São Paulo (RMSP) (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-03052018-112920/ -
NLM
Leal GQ. Políticas públicas de esgotamento sanitário no território da região metropolitana de São Paulo (RMSP) [Internet]. 2017 ;[citado 2026 abr. 16 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-03052018-112920/ -
Vancouver
Leal GQ. Políticas públicas de esgotamento sanitário no território da região metropolitana de São Paulo (RMSP) [Internet]. 2017 ;[citado 2026 abr. 16 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-03052018-112920/
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