Relações contratuais fáticas na relação médico-paciente (2018)
- Authors:
- Autor USP: PICCININI, MARIANA DA FONSECA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/T.2.2018.tde-13112020-145238
- Subjects: RELAÇÕES MÉDICO-PACIENTE; RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL; DIREITO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: As modernas relações entre médico e paciente adquiriram relevância para o direito. Entretanto, especialmente na jurisprudência, é possível notar um estudo ainda incipiente do assunto. Dessa forma, acabam submetidas a regulamentos, resoluções e decisões do Conselho Federal de Medicina e seus semelhantes, de alguma forma, aparte do mundo jurídico. Todavia, o direito não pode ignorar tais relações, e vem sendo chamado, cada vez mais, a resolver complexos casos que envolvem o comportamento do médico, a informação dos pacientes, o consentimento informado e, principalmente, a relação jurídica formada entre eles. Neste sentido, a teoria das relações contratuais fáticas pode representar uma forma de tratamento de alguns destes cada vez mais complexos casos que se apresentam para o direito. Autores como GÜNTER HAUPT, e KARL LARENZ desenvolveram obras referência nesse assunto, sendo os pioneiros do desenvolvimento da teoria das relações contratuais de fato, com a adoção do comportamento social típico como ponto central dessas relações. Por outro lado, foi na Itália que a doutrina das relações contratuais fáticas encontrou campo fértil de aplicação, com grande relevância nos dias atuais, inclusive ao se falar nas relações médico-paciente. Assim, o presente trabalho, pretende aplicar a teoria das relações contratuais fáticas nas relações entre médico e paciente no Brasil, utilizando o precedente estrangeiro e o desenvolvimento da doutrina
- Imprenta:
- Data da defesa: 29.05.2018
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
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-
ABNT
PICCININI, Mariana da Fonseca. Relações contratuais fáticas na relação médico-paciente. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13112020-145238/. Acesso em: 16 abr. 2026. -
APA
Piccinini, M. da F. (2018). Relações contratuais fáticas na relação médico-paciente (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13112020-145238/ -
NLM
Piccinini M da F. Relações contratuais fáticas na relação médico-paciente [Internet]. 2018 ;[citado 2026 abr. 16 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13112020-145238/ -
Vancouver
Piccinini M da F. Relações contratuais fáticas na relação médico-paciente [Internet]. 2018 ;[citado 2026 abr. 16 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13112020-145238/
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