Políticas públicas e economia circular: levantamento internacional e avaliação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (2018)
- Authors:
- Autor USP: IWASAKA, FERNANDA YUMI - EESC
- Unidade: EESC
- Sigla do Departamento: SES
- Subjects: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; POLÍTICA AMBIENTAL; POLÍTICAS PÚBLICAS; RESÍDUOS SÓLIDOS
- Keywords: ECONOMIA CIRCULAR
- Agências de fomento:
- Language: Português
- Abstract: A transição entre o modelo econômico linear para o circular constitui-se como um processo complexo que exige o envolvimento de diversos atores: empresas, cidadãos, organizações, agências de inovação e autoridades públicas os quais devem atuar de maneira articulada e conectada. Dessa forma, políticas públicas são elementos habilitadores essenciais para a economia circular (EC) e diversos governos não apenas nacionais, mas regionais e locais, vem elaborando estratégias direcionadas ao fomento de princípios da EC, por meio de instrumentos de políticas públicas. Assim, objetivo geral do trabalho é analisar as políticas públicas, em nível internacional e nacional, as quais se relacionam e possam colaborar com a transição do modelo econômico linear para o circular. A partir de um levantamento bibliográfico e documental, foram identificados e analisados 15 documentos, frutos da iniciativa do setor público, e seus instrumentos classificados e comparados. Tratando do cenário nacional, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010, foi selecionada como a política nacional mais representativa, no contexto atual, capaz de trazer avanços a caminho da circularidade no país. A PNRS determina como um dos princípios a responsabilidade compartilhada, e estabelece os Sistemas de Logística Reversa como instrumentos, os quais atuam sobre o ciclo de vida de produtos e serviços, capazes de prolongar e fechar ciclos, reduzindo a quantidade de resíduos gerados. Dessa forma, a partir das publicações analisadas, foi possível observar os principais instrumentos sendo empregados atualmente.Dessa forma, a partir das publicações analisadas, foi possível observar os principais instrumentos sendo empregados atualmente. Assim como o caráter majoritário de publicações acadêmicas originadas da China, pioneira na elaboração de uma lei exclusiva à EC, e como estratégias no continente europeu surgiram intensamente a partir de 2015 principalmente, em decorrência do Plano de Ação para Economia Circular da União Europeia. Consolidando o papel fundamental de políticas nas tomadas de medidas que privilegiem a circularidade
- Imprenta:
- Publisher place: São Carlos
- Date published: 2018
- Data da defesa: 03.08.2018
-
ABNT
IWASAKA, Fernanda Yumi. Políticas públicas e economia circular: levantamento internacional e avaliação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Carlos, 2018. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18156/tde-08102018-110158/. Acesso em: 10 abr. 2026. -
APA
Iwasaka, F. Y. (2018). Políticas públicas e economia circular: levantamento internacional e avaliação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Carlos. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18156/tde-08102018-110158/ -
NLM
Iwasaka FY. Políticas públicas e economia circular: levantamento internacional e avaliação da Política Nacional de Resíduos Sólidos [Internet]. 2018 ;[citado 2026 abr. 10 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18156/tde-08102018-110158/ -
Vancouver
Iwasaka FY. Políticas públicas e economia circular: levantamento internacional e avaliação da Política Nacional de Resíduos Sólidos [Internet]. 2018 ;[citado 2026 abr. 10 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/18/18156/tde-08102018-110158/
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