Statelessness: the absence of nationality and the construction of a brazilian policy of hospitality (2018)
- Authors:
- Autor USP: ASSUNÇÃO, THIAGO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- Subjects: NACIONALIDADE; APÁTRIDA; DIREITOS HUMANOS; CIDADANIA; HOSPITALIDADE; IMIGRAÇÃO
- Language: Inglês
- Abstract: A apatridia, ou ausência de nacionalidade, afeta mais de 10 milhões de pessoas no mundo hoje. O principal objetivo desta tese é lançar luzes sobre o fenômeno da apatridia, a partir do estudo do papel da nacionalidade e sua relação com o exercício da cidadania. Inicialmente, busca-se contextualizar historicamente o surgimento do estado-nação, bem como o princípio da nacionalidade, conectado à soberania estatal. Em seguida, são estudados os critérios utilizados para atribuição da nacionalidade pelos estados, bem como os progressivos limites à sua discricionariedade nesta área. O fenômeno da apatridia é então esmiuçado, partindo-se da sua história, conceito, causas e consequências. São elucidadas as respostas construídas no direito internacional para a sua redução e proteção das pessoas apátridas. Por fim, são estudados os desafios existentes para a erradicação da apatridia no mundo. Em um segundo momento, a tese problematiza as próprias noções de nacionalidade e cidadania, para analisar como as transformações em curso no cenário internacional têm afetado esses institutos. A partir do estudo da globalização, integração regional, transnacionalidade dos atores não- estatais, do surgimento dos direitos humanos e ascensão do indivíduo enquanto sujeito de direito internacional, e ainda, da intensificação da mobilidade humana internacional, procura-se avaliar o impacto desses fatores para a nacionalidade e para o exercício da cidadania. Em particular, revela-se o surgimento de novas formas de pertencimento e associação dos indivíduos, a partir do pluralismo que caracteriza as identidades na contemporaneidade. Esta tendência aponta para uma internacionalização da cidadania, especialmente considerando-se a crescente afirmação dos direitos humanos dos não- cidadãos. Ademais, a naturalização e a múltipla nacionalidade, passam a ser cada vez mais reguladas pelodireito internacional, à luz do princípio da não-discriminação e da autonomia individual. Busca-se, assim, compreender a existência de uma cidadania comunitária na Europa, a partir da supranacionalidade da União Europeia, bem como o surgimento do que a doutrina chama de cidadania global, transnacional ou pós-nacional, a partir do descolamento da ideia de nacionalidade e cidadania. Por fim, o trabalho aponta para a construção de um direito (humano) à cidadania. No último capítulo, a tese apresenta o Brasil como estudo de caso, a partir da chave de leitura da hospitalidade em relação ao Outro. São analisadas as recentes iniciativas de recepção de migrantes e refugiados no país, na busca de se construir uma política migratória e de asilo condizente com os compromissos internacionais assumidos, bem como com a tradição brasileira de país de migrações. Finalmente, apresenta-se o enquadramento jurídico da apatridia no Brasil, com uma breve análise da nova lei de migrações, especialmente no que diz respeito à inédita legislação da apatridia no país, o que, conclui-se, vai ao encontro da construção de uma política brasileira de hospitalidade
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.04.2018
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ABNT
ASSUNÇÃO, Thiago. Statelessness: the absence of nationality and the construction of a brazilian policy of hospitality. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-27082020-204115/. Acesso em: 09 fev. 2026. -
APA
Assunção, T. (2018). Statelessness: the absence of nationality and the construction of a brazilian policy of hospitality (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-27082020-204115/ -
NLM
Assunção T. Statelessness: the absence of nationality and the construction of a brazilian policy of hospitality [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-27082020-204115/ -
Vancouver
Assunção T. Statelessness: the absence of nationality and the construction of a brazilian policy of hospitality [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-27082020-204115/
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