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Abusos no mercado de capitais: conceituação e repressão pela Comissão de Valores Mobiliários (2018)

  • Authors:
  • Autor USP: MOTA, FERNANDO DE ANDRADE - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • Subjects: MERCADO DE CAPITAIS; BOLSA DE VALORES; DIREITO COMERCIAL
  • Language: Português
  • Abstract: A tese explora as condutas usualmente consideradas abusivas nos mercados de valores mobiliários. Descreve diversas condutas indicadas pela doutrina e pela jurisprudência como potencialmente abusivas, aborda a conceituação pela Comissão de Valores Mobiliários e no direito comparado, com foco nos conceitos norte-americano e da União Europeia, e individualiza os elementos centrais destas condutas. As vantagens e desvantagens dos conceitos amplos usualmente empregados para definir tais condutas são analisadas de modo crítico, demonstrando a imprecisão das definições adotadas, que colocam em questão a própria justificativa para a delegação de competência para conceituar tais práticas. Para propor uma forma melhor de definição, são analisados os elementos que integram as condutas usualmente consideradas abusivas, bem como os fatores que influenciam os preços dos valores mobiliários e os mecanismos para sua fixação e modificação. À luz de tais considerações, é proposta uma nova classificação de potenciais abusos
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 17.04.2018
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      MOTA, Fernando de Andrade; PROENÇA, José Marcelo Martins. Abusos no mercado de capitais: conceituação e repressão pela Comissão de Valores Mobiliários. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-08092020-023021/pt-br.php >.
    • APA

      Mota, F. de A., & Proença, J. M. M. (2018). Abusos no mercado de capitais: conceituação e repressão pela Comissão de Valores Mobiliários. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-08092020-023021/pt-br.php
    • NLM

      Mota F de A, Proença JMM. Abusos no mercado de capitais: conceituação e repressão pela Comissão de Valores Mobiliários [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-08092020-023021/pt-br.php
    • Vancouver

      Mota F de A, Proença JMM. Abusos no mercado de capitais: conceituação e repressão pela Comissão de Valores Mobiliários [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-08092020-023021/pt-br.php

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