O momento da formação do contrato: das negociações preliminares ao vínculo contratual (2018)
- Authors:
- Autor USP: GRECCO, RENATO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-17092020-162520
- Subjects: CONTRATOS; DIREITO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: A dissertação tem por objetivo analisar a formação dos contratos cuja conclusão não é instantânea, isto é, daqueles contratos precedidos por uma fase de negociação. Os principais aspectos de estudo são a identificação da efetiva formação de um contrato e a determinação do momento em que o vínculo contratual é criado. O trabalho examina, portanto, se e quando um contrato pode ser reputado concluído, em especial um contrato de formação progressiva. A dissertação discorre, ainda, sobre outros aspectos da fase pré- contratual, analisando as características de alguns dos documentos elaborados nesse período. Analisa-se, ademais, a cláusula geral de boa-fé objetiva em suas diferentes funções, principalmente a forma com que modula a conduta das partes em negociação e a maneira como auxilia na interpretação e identificação da declaração negocial. A dissertação destaca valores como a confiança e a segurança do tráfego comercial e suas implicações no período pré-contratual e na interpretação das condutas das partes em negociação. Discorre- se, ainda, sobre os elementos de existência do negócio jurídico (e, portanto, do contrato) e de que forma tais elementos devem ser identificados, notadamente em um contrato de formação progressiva. Por fim, a dissertação propõe e examina alguns critérios e balizas para nortear o operador do direito na identificação da conclusão de um contrato, com destaque à interpretação e identificação da declaração negocial
- Imprenta:
- Data da defesa: 11.05.2018
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
GRECCO, Renato. O momento da formação do contrato: das negociações preliminares ao vínculo contratual. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17092020-162520/. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Grecco, R. (2018). O momento da formação do contrato: das negociações preliminares ao vínculo contratual (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17092020-162520/ -
NLM
Grecco R. O momento da formação do contrato: das negociações preliminares ao vínculo contratual [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17092020-162520/ -
Vancouver
Grecco R. O momento da formação do contrato: das negociações preliminares ao vínculo contratual [Internet]. 2018 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17092020-162520/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-17092020-162520 (Fonte: oaDOI API)
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