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Condições facilitadoras do ativismo judicial na justiça do trabalho (2018)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: MACHADO, TONIA RUSSOMANO - FD
  • Unidades: FD
  • Sigla do Departamento: DTB
  • Subjects: JUSTIÇA DO TRABALHO; CONSTITUIÇÃO DE 1988; PODER JUDICIÁRIO; DECISÃO JUDICIAL
  • Language: Português
  • Abstract: A notável ascensão do Poder Judiciário na era moderna propiciou o surgimento de um fenômeno bastante relevante, o do ativismo judicial. Especificamente no Brasil, a promulgação da Constituição Federal de 1988 teve um importante papel para o seu incremento. Destacam-se, nesse contexto, o formato e o modelo adotados pela Carta, as controvérsias em torno da previsão de aplicação imediata dos direitos fundamentais, o alargamento dos poderes concedidos ao Supremo Tribunal Federal, o papel exercido pelo Poder Judiciário no controle de políticas públicas, a consagração do ideário dos direitos humanos e, por fim, a contemporânea valorização dos princípios constitucionais. Notadamente a posição de destaque conferida ao princípio da dignidade humana acabou por proporcionar uma importante expansão do campo destinado à atividade jurisdicional, na medida em que seu praticamente ilimitado campo de abrangência permite sua invocação nos mais diversos contextos e com vistas a buscar emprestar legitimidade aos mais variados resultados, inclusive àqueles que contornam o teor do regramento legal aplicável ao caso. A adoção de práticas ativistas pode ser diferenciadamente percebida no âmbito da jurisdição trabalhista, em razão das raízes históricas do Direito do Trabalho e das inúmeras especificidades inerentes a esse ramo jurídico tornarem especialmente propícia a incorporação de uma postura mais “ativa” por parte do julgador. Foram notadamente esses particulares e ricos contornos que conduziram o encaminhamento do objeto do presente estudo para a análise das condições facilitadoras do ativismo judicial na Justiça do Trabalho
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 09.05.2018

  • How to cite
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    • ABNT

      MACHADO, Tonia Russomano; MARNNRICH, Nelson. Condições facilitadoras do ativismo judicial na justiça do trabalho. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
    • APA

      Machado, T. R., & Marnnrich, N. (2018). Condições facilitadoras do ativismo judicial na justiça do trabalho. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Machado TR, Marnnrich N. Condições facilitadoras do ativismo judicial na justiça do trabalho. 2018 ;
    • Vancouver

      Machado TR, Marnnrich N. Condições facilitadoras do ativismo judicial na justiça do trabalho. 2018 ;

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