Movimentos migratórios mistos e a condição jurídica de refugiado: uma relação tensional (2018)
- Authors:
- Autor USP: ANDRADE, CAMILA SOMBRA MUIÑOS DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- DOI: 10.11606/T.2.2018.tde-06112020-182555
- Subjects: REFUGIADOS; MIGRANTES
- Language: Português
- Abstract: A Convenção de Genebra de 1951 estabeleceu direitos específicos para as pessoas refugiadas, como a não devolução a país onde possa estar em risco. Entretanto, não há um regime jurídico equivalente para as pessoas definidas como migrantes. Tradicionalmente, argumentou-se que, enquanto os primeiros haviam sido forçados ao deslocamento, os segundos haviam migrado por razões voluntárias. Estudos acadêmicos, contudo, passaram a destacar que fatores políticos, econômicos e ambientais estão associados enquanto causas das migrações, sejam estas em um contexto de maior ou menor grau de autonomia. Ao mesmo tempo, organizações, como o ACNUR, passaram a observar que refugiados e outros migrantes, em seu deslocamento, compartilhavam percursos, riscos e vulnerabilidades. A categoria de movimentos migratórios mistos é uma das expressões dessa dupla complexidade do deslocamento humano, em relação tanto aos seus motivos quanto às suas trajetórias. Mas como essa categoria relaciona-se à condição jurídica de refugiado? Essa é a pergunta que guia a presente investigação, dividida em duas partes. A primeira parte trata da elaboração dessa categoria. Nesse sentido, são analisadas as abordagens acadêmicas que desafiaram a divisão binária de migrações em forçadas e voluntárias, assim como as narrativas políticas sobre a relação entre migração e refúgio no período de 1950 ao final dos anos 1990. A segunda parte é dedicada ao desenvolvimento posterior da categoria, no período de 2001 a 2015. Nesse contexto, são investigadas as novas abordagens binárias ao deslocamento humano, as quais, centradas na perspectiva de segurança, dividem os movimentos migratórios em legais/ilegais. Percorridos esses sessenta e cinco anos de narrativas sobre a relação entre refúgio e migração, conclui-se: movimentos migratórios mistos e a condição jurídica de refugiado aproximam-se e afastam-se, em uma relação tensional
- Imprenta:
- Data da defesa: 26.06.2018
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
ANDRADE, Camila Sombra Muiños de. Movimentos migratórios mistos e a condição jurídica de refugiado: uma relação tensional. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-06112020-182555/. Acesso em: 28 mar. 2024. -
APA
Andrade, C. S. M. de. (2018). Movimentos migratórios mistos e a condição jurídica de refugiado: uma relação tensional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-06112020-182555/ -
NLM
Andrade CSM de. Movimentos migratórios mistos e a condição jurídica de refugiado: uma relação tensional [Internet]. 2018 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-06112020-182555/ -
Vancouver
Andrade CSM de. Movimentos migratórios mistos e a condição jurídica de refugiado: uma relação tensional [Internet]. 2018 ;[citado 2024 mar. 28 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-06112020-182555/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2018.tde-06112020-182555 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas