O abuso de poder na atuação do Ministério Público (2018)
- Authors:
- Autor USP: BERNARDINO, TALITHA BRAZ - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-15102020-195421
- Subjects: ABUSO DE PODER; MINISTÉRIO PÚBLICO; CONSTITUIÇÃO DE 1988
- Language: Português
- Abstract: O Ministério Público tem atuado de forma expansiva e ostensiva no exercício de suas funções atualmente. Está havendo um descompasso entre o que a Constituição, as normas postas, a moral e a ética preveem e a forma com que o órgão tem procedido. Para compreender esse fenômeno, traçaremos as transformações da instituição ao longo das Constituições brasileiras, analisaremos a sua luta na Constituinte de 1987-1988 e o momento político e histórico que a envolvia. Analisaremos as consequências decorrentes da demasiada ampliação de suas competências e prerrogativa pela Constituição Federal de 1988. Após, nos valeremos das doutrinas do abuso de poder e o abuso de direito como um ponto de partida para comentar e entender esses excessos cometidos. Para ilustrá-los, apontaremos alguns casos rotineiros e quando pertinente exemplificaremos com situações concretas. Por fim, traçaremos algumas considerações de como percebemos esses abusos como um movimento atual, maculado na dicotomia entre o garantimos jurídico e a ética de convicção. O objetivo do trabalho é alertar o mundo jurídico e acadêmico que, por vezes, o Ministério Público, no exercício de sua função, sacrifica as normas postas e os direitos fundamentais assegurados para alcançar e perseguir seus fins com evidente abuso de poder
- Imprenta:
- Data da defesa: 13.04.2018
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
-
ABNT
BERNARDINO, Talitha Braz. O abuso de poder na atuação do Ministério Público. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15102020-195421/. Acesso em: 07 out. 2024. -
APA
Bernardino, T. B. (2018). O abuso de poder na atuação do Ministério Público (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15102020-195421/ -
NLM
Bernardino TB. O abuso de poder na atuação do Ministério Público [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15102020-195421/ -
Vancouver
Bernardino TB. O abuso de poder na atuação do Ministério Público [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15102020-195421/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-15102020-195421 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
