Do direito ao esquecimento ao direito à desvinculação: a tutela dos dados pessoais nos motores de busca na internet (2018)
- Authors:
- Autor USP: RAMIRO, LIVIA FRONER MORENO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-16102020-141155
- Subjects: MOTORES DE BUSCA; INTERNET; ESQUECIMENTO; PRIVACIDADE; DADOS PESSOAIS; LIBERDADE DE EXPRESSÃO; DIREITOS DA PERSONALIDADE
- Language: Português
- Abstract: Essa dissertação tem como objetivo o estudo dos novos direitos da personalidade como a proteção dos dados pessoais e o direito ao esquecimento no contexto da sociedade informacional, especificamente, a internet. A coleta, o processamento, a utilização, o armazenamento e a circulação de dados pessoais, impulsionados pela economia informacional, podem revelar aspectos da privacidade e da identidade do indivíduo de maneira potencializada. A problematização da investigação científica realizada encontra-se em delimitar o conceito do direito ao esquecimento e a sua eventual autonomia. Para tanto, direitos correlatos como a privacidade, a proteção dos dados pessoais e suas faculdades jurídicas de desindexação e desvinculação serão abordados justamente para demonstrar as diferenças entre eles. Em meio aos desafios que são apresentados pela internet está a circulação das informações pessoais pretéritas, cujo acesso é facilitado pelos motores de busca. Nesse viés, o controle dos dados pessoais pelo seu titular se torna cada vez mais uma tarefa árdua. Ao mesmo tempo em que a ponderação de interesses é necessária por conta do embate com a liberdade de expressão e de informação. Nessa senda, imprescindível se tornou a análise dos recentes julgamentos que envolveram o tema como o do espanhol Mario Gonzáles pela Corte Europeia e o da apresentadora Xuxa Meneghel pelo Superior Tribunal de Justiça brasileiro. De modo conclusivo, situa-se um juízo crítico sobre as concepções de direito ao esquecimento, privacidade, proteção de dados pessoais e identidade
- Imprenta:
- Data da defesa: 24.05.2018
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- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
RAMIRO, Lívia Froner Moreno. Do direito ao esquecimento ao direito à desvinculação: a tutela dos dados pessoais nos motores de busca na internet. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16102020-141155/. Acesso em: 10 jan. 2026. -
APA
Ramiro, L. F. M. (2018). Do direito ao esquecimento ao direito à desvinculação: a tutela dos dados pessoais nos motores de busca na internet (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16102020-141155/ -
NLM
Ramiro LFM. Do direito ao esquecimento ao direito à desvinculação: a tutela dos dados pessoais nos motores de busca na internet [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16102020-141155/ -
Vancouver
Ramiro LFM. Do direito ao esquecimento ao direito à desvinculação: a tutela dos dados pessoais nos motores de busca na internet [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-16102020-141155/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-16102020-141155 (Fonte: oaDOI API)
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