Julgamento antecipado parcial de mérito (2018)
- Authors:
- Autor USP: SOUZA, BRUNO RODRIGUES DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-16102020-154628
- Subjects: COISA JULGADA; JULGAMENTO; SENTENÇA CIVIL; PROCESSO CIVIL; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho se dedica ao estudo do julgamento antecipado parcial de mérito no direito brasileiro. Rompendo com o dogma da unicidade da sentença, o novo Código de Processo Civil, em seu art. 356, passou a permitir o fracionamento do julgamento do mérito. Na primeira parte do trabalho são estabelecidas as premissas conceituais que nortearão os demais capítulos, como o conceito de mérito e os contornos da relação jurídica processual. No segundo capítulo são analisadas as hipóteses em que se é possível fracionar o julgamento do mérito. Para tanto, é feito um estudo sobre as diferentes formações do objeto do processo, com destaque para a cumulação de pedidos, litisconsórcio e pluralidade de causas de pedir. O terceiro capítulo versa sobre o tratamento recursal dispensado à decisão que fraciona o julgamento de mérito, abordando as principais polêmicas sobre o assunto. No capítulo final são analisadas as principais questões envolvendo a execução da decisão interlocutória de mérito e a sua rescisão
- Imprenta:
- Data da defesa: 10.04.2018
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
SOUZA, Bruno Rodrigues de. Julgamento antecipado parcial de mérito. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16102020-154628/. Acesso em: 19 fev. 2026. -
APA
Souza, B. R. de. (2018). Julgamento antecipado parcial de mérito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16102020-154628/ -
NLM
Souza BR de. Julgamento antecipado parcial de mérito [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16102020-154628/ -
Vancouver
Souza BR de. Julgamento antecipado parcial de mérito [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 19 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16102020-154628/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-16102020-154628 (Fonte: oaDOI API)
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