Conciliação e acesso à justiça: um estudo qualitativo dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (2018)
- Authors:
- Autor USP: OSTIA, PAULO HENRIQUE RAIOL - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- DOI: 10.11606/T.2.2018.tde-30102020-033527
- Subjects: ACESSO À JUSTIÇA; CONCILIAÇÃO (PROCESSO CIVIL); SOLUÇÃO DE CONFLITO; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: Com mais de 109 milhões de processos judiciais em 2016, o Brasil tem hoje mais de uma demanda judicial para cada dois brasileiros. A despeito da grande quantidade, persiste o problema de acesso formal e substancial à justiça. Em um cenário de multiplicidade de mecanismos para solução de conflitos, os ADRs são vistos como potenciais instrumentos para o tratamento adequado dos conflitos. Este contexto deu ensejo à criação da “Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário”, sobre a qual o presente estudo se debruçará para verificar suas premissas e suas práticas, em especial, sobre a conciliação. Este estudo tem como premissa a potencialidade de ampliação do acesso à justiça pelo adequado uso dos diversos mecanismos de solução de conflitos. Considerando o grande acervo de processos e a potencialidade de ampliação do acesso à justiça pelo adequado uso do mecanismo da conciliação, busca-se verificar com este estudo quais são os vetores preponderantes das normas e práticas dessa política. Como hipóteses a ser verificadas com o desenvolver da pesquisa, têm-se que: (i) a base normativa da “política judiciária de tratamento adequado de conflitos” tem como vetor primordial tratar adequadamente os conflitos; e (ii) a conciliação é empregada principalmente como instrumento de controle de gestão de acervo e não de tratamento adequado de conflitos. No presente estudo, após uma fase introdutória de apresentação metodológica e de contextualização, desenvolver-se-ão as premissas teóricas. Serão abordadas as teorias da trajetória do conflito, do acesso à justiça em suas duas acepções, formal e material, e, por fim, a teoria do tratamento adequado dos conflitos. Posteriormente, serão analisadas as disposições do novo Código de Processo Civil sobre os mecanismos consensuais. Passar-se-á, então a umaanálise mais detida da “Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário”, analisando, principalmente, sua estrutura elementar e sua fundamentação normativa. Em um último capítulo, será desenvolvida a análise da pesquisa empírica: método adotado, questionário empregado, locais visitados e dados coletados. Por fim, a conclusão quanto à verificação ou não da hipótese proposta
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- Data da defesa: 27.04.2018
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- Cor do Acesso Aberto: gold
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ABNT
OSTIA, Paulo Henrique Raiol. Conciliação e acesso à justiça: um estudo qualitativo dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30102020-033527/. Acesso em: 05 out. 2024. -
APA
Ostia, P. H. R. (2018). Conciliação e acesso à justiça: um estudo qualitativo dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30102020-033527/ -
NLM
Ostia PHR. Conciliação e acesso à justiça: um estudo qualitativo dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30102020-033527/ -
Vancouver
Ostia PHR. Conciliação e acesso à justiça: um estudo qualitativo dos centros judiciários de solução de conflitos e cidadania [Internet]. 2018 ;[citado 2024 out. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30102020-033527/
Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2018.tde-30102020-033527 (Fonte: oaDOI API)
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