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Formas de coibir o abuso do poder de controle nas sociedades anônimas (2018)

  • Authors:
  • Autor USP: CUNHA, LUCAS MARSILI DA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCO
  • DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-15102020-195821
  • Subjects: ABUSO DE PODER; SOCIEDADE POR AÇÕES; CONTROLE ACIONÁRIO; ACIONISTA MAJORITÁRIO; SOCIEDADE ANÔNIMA
  • Language: Português
  • Abstract: A inserção da figura do acionista controlador na reforma legislativa de 1976 teve como escopo o desenvolvimento do mercado de capitais ao acrescer a imposição explícita de poderes-deveres àquele ou àqueles que exercem o poder efetivo de direcionar os rumos das companhias. Todavia, mesmo após o advento da Lei 6.404/1976, verificaram-se diversos casos de abuso do poder de controle, que trazem prejuízo não só para acionistas investidores, mas também para a sociedade. O presente trabalho tratará sobre o fenômeno do poder de controle e abordará os casos mais recorrentes em que ocorrem esses abusos. E, depois dessa análise, será feita uma avaliação se as formas de coibir o abuso do poder de controle previstas na Lei Societária brasileira são de fato eficientes
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 25.05.2018
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-15102020-195821 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo NÃO é de acesso aberto

    How to cite
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    • ABNT

      CUNHA, Lucas Marsili da. Formas de coibir o abuso do poder de controle nas sociedades anônimas. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-15102020-195821/. Acesso em: 04 fev. 2026.
    • APA

      Cunha, L. M. da. (2018). Formas de coibir o abuso do poder de controle nas sociedades anônimas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-15102020-195821/
    • NLM

      Cunha LM da. Formas de coibir o abuso do poder de controle nas sociedades anônimas [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-15102020-195821/
    • Vancouver

      Cunha LM da. Formas de coibir o abuso do poder de controle nas sociedades anônimas [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-15102020-195821/

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