Formas de coibir o abuso do poder de controle nas sociedades anônimas (2018)
- Authors:
- Autor USP: CUNHA, LUCAS MARSILI DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-15102020-195821
- Subjects: ABUSO DE PODER; SOCIEDADE POR AÇÕES; CONTROLE ACIONÁRIO; ACIONISTA MAJORITÁRIO; SOCIEDADE ANÔNIMA
- Language: Português
- Abstract: A inserção da figura do acionista controlador na reforma legislativa de 1976 teve como escopo o desenvolvimento do mercado de capitais ao acrescer a imposição explícita de poderes-deveres àquele ou àqueles que exercem o poder efetivo de direcionar os rumos das companhias. Todavia, mesmo após o advento da Lei 6.404/1976, verificaram-se diversos casos de abuso do poder de controle, que trazem prejuízo não só para acionistas investidores, mas também para a sociedade. O presente trabalho tratará sobre o fenômeno do poder de controle e abordará os casos mais recorrentes em que ocorrem esses abusos. E, depois dessa análise, será feita uma avaliação se as formas de coibir o abuso do poder de controle previstas na Lei Societária brasileira são de fato eficientes
- Imprenta:
- Data da defesa: 25.05.2018
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
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ABNT
CUNHA, Lucas Marsili da. Formas de coibir o abuso do poder de controle nas sociedades anônimas. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-15102020-195821/. Acesso em: 04 fev. 2026. -
APA
Cunha, L. M. da. (2018). Formas de coibir o abuso do poder de controle nas sociedades anônimas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-15102020-195821/ -
NLM
Cunha LM da. Formas de coibir o abuso do poder de controle nas sociedades anônimas [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-15102020-195821/ -
Vancouver
Cunha LM da. Formas de coibir o abuso do poder de controle nas sociedades anônimas [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-15102020-195821/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-15102020-195821 (Fonte: oaDOI API)
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