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Cooperação intergovernamental na saúde: os Consórcios Públicos de Saúde no Ceará como estratégia de coordenação estadual (2018)

  • Authors:
  • Autor USP: JULIÃO, KARINE SOUSA - EACH
  • Unidade: EACH
  • Subjects: FEDERALISMO; POLÍTICAS PÚBLICAS; POLÍTICA DE SAÚDE; CONSÓRCIO PÚBLICO; COOPERAÇÃO
  • Language: Português
  • Abstract: A presente pesquisa aborda a temática do federalismo e políticas públicas, mais especificamente, das relações intergovernamentais que se desenvolvem em arranjos de cooperação intergovernamental. O objetivo do estudo é compreender como ocorreu a implantação da estratégia de consórcios públicos de saúde no Ceará e como se dá a cooperação intergovernamental entre o governo estadual cearense e seus municípios dentro do arranjo. Dois pressupostos nortearam o trabalho: a relevância da trajetória local e do arranjo federativo sanitário para análise do caso cearense. Utilizou-se abordagem metodológica qualitativa, através uso de pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas com os atores envolvidos na implantação e gestão dos consórcios. Os resultados do trabalho mostram que houve três principais movimentos de descentralização da saúde no Ceará: a implantação do Programa de Agentes de Saúde; o processo de microrregionalização; a implantação do PROEXMAES, a qual os consórcios estão vinculados. A análise dos movimentos revelou que há incrementalismo no processo de descentralização da saúde e na atuação do governo estadual, sem grandes rupturas na continuidade das políticas públicas. Os governos municipais sabiam da necessidade de se trabalhar na lógica regional... (Continua)(Continuação) Todavia, a capacidade de oferta destes municípios era muito baixa, isto é, administrativamente a microrregionalização já estava implementada, mas as regiões continuavam com os mesmos vazios assistenciais. Os consórcios públicos de saúde vêm para ajudar a preencher este vazio regional e manter o governo estadual no papel de coordenador do processo de regionalização da saúde. Percebe-se que a escolha pelos consórcios foi um misto da trajetória institucional da política de saúde no Ceará e fatores conjunturais. O processo de implantação dos consórcios de saúde no Ceará foi idealizado pelo governo estadual e foi conduzido de maneira centralizada, apesar dos momentos diálogo com os municípios. A relação de coordenação na estratégia de consorciamento só se estabelece com a definição do desenho de arranjo de cooperação vertical estado/municípios. As relações que se estabelecem nos consórcios são caracterizadas por três dinâmicas: a) homogeneização versus respeito às heterogeneidades locais; b) interdependência versus autonomia; c) coordenação vertical versus coordenação horizontal. Por fim, entende-se que a estabelecida é de parceria, mais do que isso, é uma relação de coordenação federativa com mútuo benefício aos entes governamentais envolvidos. De maneira ainda superficial, considera-se que os consórcios verticais possuem vantagens em relação aos consórcios intermunicipais, sobretudo, devido à lógica de negociação do Sistema Único de Saúde e à realidade de carências dos municípios brasileiros
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 07.05.2018
  • Acesso à fonte
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    • ABNT

      JULIÃO, Karine Sousa; OLIVIERI, Cecilia. Cooperação intergovernamental na saúde: os Consórcios Públicos de Saúde no Ceará como estratégia de coordenação estadual. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-04072018-183138/ >.
    • APA

      Julião, K. S., & Olivieri, C. (2018). Cooperação intergovernamental na saúde: os Consórcios Públicos de Saúde no Ceará como estratégia de coordenação estadual. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-04072018-183138/
    • NLM

      Julião KS, Olivieri C. Cooperação intergovernamental na saúde: os Consórcios Públicos de Saúde no Ceará como estratégia de coordenação estadual [Internet]. 2018 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-04072018-183138/
    • Vancouver

      Julião KS, Olivieri C. Cooperação intergovernamental na saúde: os Consórcios Públicos de Saúde no Ceará como estratégia de coordenação estadual [Internet]. 2018 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100138/tde-04072018-183138/


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