Justiça distributiva e saúde: uma abordagem igualitária (2017)
- Authors:
- Autor USP: SILVEIRA, MARCOS PAULO DE LUCCA - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- Sigla do Departamento: FLP
- Subjects: SAÚDE PÚBLICA; IGUALDADE DE OPORTUNIDADES; JUSTIÇA SOCIAL
- Keywords: Democratic equality; Determinantes sociais da saúde; Distributive justice; Igualdade democrática; Justiça distributiva; Social determinants of health
- Language: Português
- Abstract: Esta tese tem o propósito de desenvolver uma argumentação normativa sobre justiça distributiva e saúde. São duas as questões que pautam a pesquisa: o que devemos uns aos outros, enquanto cidadãos de uma sociedade democrática, na promoção e proteção da saúde de nossos concidadãos? Quais obrigações e deveres de justiça que um Estado democrático possui perante a saúde de seus cidadãos? Para respondermos essas questões, inicialmente, buscamos apresentar um entendimento objetivo e publicamente acessível de necessidades de saúde. Essas necessidades estão relacionadas ao funcionamento normal das espécies e impactam o leque de oportunidades disponíveis ao longo de nossas vidas. Dialogando com a teoria da justiça como equidade, de Rawls, e com a extensão dessa teoria proposta por Daniels, defendemos que o conjunto das instituições, dos serviços, dos bens e dos recursos necessários à manutenção, ao reestabelecimento e à provisão de equivalentes funcionais ao funcionamento normal dos cidadãos devem ser distribuído de modo a respeitar o princípio de igualdade equitativa de oportunidades. Em sequência, desenvolvemos uma argumentação sobre o debate contemporâneo dedicado à definição e à defesa do princípio fundamental que deve balizar a justa distribuição dos mais variados distribuenda. Argumentamos que embora a justiça exija uma noção de igualdade (como a de igualdade democrática que defendemos) e não um patamar de suficiência ou um princípio de prioridade, esses critérios normativospodem auxiliar na formulação e na avaliação de políticas públicas e recomendações institucionais. Questionamos os ataques direcionados às teorias igualitárias, defendendo que essas teorias não podem ser reduzidas, nem obrigatoriamente exigem, a aplicação de princípios distributivos igualitários simples. Por fim, nos dedicamos a desenvolver uma argumentação sobre justiça e saúde centrada nas questões dos determinantes sociais da saúde e do gradiente social em saúde. Defenderemos, em diálogo com a literatura empírica sobre a questão, que políticas públicas de saúde devem ser baseadas em um ideal de igualdade democrática e devem assumir como uma pauta central a eliminação de iniquidades de saúde existentes entre grupos sociais, assim como combater injustiças estruturais presentes nas sociedades contemporâneas
- Imprenta:
- Data da defesa: 16.08.2017
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ABNT
SILVEIRA, Marcos Paulo de Lucca. Justiça distributiva e saúde: uma abordagem igualitária. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-19122017-192826/. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Silveira, M. P. de L. (2017). Justiça distributiva e saúde: uma abordagem igualitária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-19122017-192826/ -
NLM
Silveira MP de L. Justiça distributiva e saúde: uma abordagem igualitária [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-19122017-192826/ -
Vancouver
Silveira MP de L. Justiça distributiva e saúde: uma abordagem igualitária [Internet]. 2017 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-19122017-192826/
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