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Justiça distributiva e saúde: uma abordagem igualitária (2017)

  • Authors:
  • Autor USP: SILVEIRA, MARCOS PAULO DE LUCCA - FFLCH
  • Unidade: FFLCH
  • Sigla do Departamento: FLP
  • Subjects: SAÚDE PÚBLICA; IGUALDADE DE OPORTUNIDADES; JUSTIÇA SOCIAL
  • Keywords: Democratic equality; Determinantes sociais da saúde; Distributive justice; Igualdade democrática; Justiça distributiva; Social determinants of health
  • Language: Português
  • Abstract: Esta tese tem o propósito de desenvolver uma argumentação normativa sobre justiça distributiva e saúde. São duas as questões que pautam a pesquisa: o que devemos uns aos outros, enquanto cidadãos de uma sociedade democrática, na promoção e proteção da saúde de nossos concidadãos? Quais obrigações e deveres de justiça que um Estado democrático possui perante a saúde de seus cidadãos? Para respondermos essas questões, inicialmente, buscamos apresentar um entendimento objetivo e publicamente acessível de necessidades de saúde. Essas necessidades estão relacionadas ao funcionamento normal das espécies e impactam o leque de oportunidades disponíveis ao longo de nossas vidas. Dialogando com a teoria da justiça como equidade, de Rawls, e com a extensão dessa teoria proposta por Daniels, defendemos que o conjunto das instituições, dos serviços, dos bens e dos recursos necessários à manutenção, ao reestabelecimento e à provisão de equivalentes funcionais ao funcionamento normal dos cidadãos devem ser distribuído de modo a respeitar o princípio de igualdade equitativa de oportunidades. Em sequência, desenvolvemos uma argumentação sobre o debate contemporâneo dedicado à definição e à defesa do princípio fundamental que deve balizar a justa distribuição dos mais variados distribuenda. Argumentamos que embora a justiça exija uma noção de igualdade (como a de igualdade democrática que defendemos) e não um patamar de suficiência ou um princípio de prioridade, esses critérios normativospodem auxiliar na formulação e na avaliação de políticas públicas e recomendações institucionais. Questionamos os ataques direcionados às teorias igualitárias, defendendo que essas teorias não podem ser reduzidas, nem obrigatoriamente exigem, a aplicação de princípios distributivos igualitários simples. Por fim, nos dedicamos a desenvolver uma argumentação sobre justiça e saúde centrada nas questões dos determinantes sociais da saúde e do gradiente social em saúde. Defenderemos, em diálogo com a literatura empírica sobre a questão, que políticas públicas de saúde devem ser baseadas em um ideal de igualdade democrática e devem assumir como uma pauta central a eliminação de iniquidades de saúde existentes entre grupos sociais, assim como combater injustiças estruturais presentes nas sociedades contemporâneas
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 16.08.2017
  • Acesso à fonte
    How to cite
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    • ABNT

      SILVEIRA, Marcos Paulo de Lucca; VITA, Alvaro de. Justiça distributiva e saúde: uma abordagem igualitária. 2017.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-19122017-192826/ >.
    • APA

      Silveira, M. P. de L., & Vita, A. de. (2017). Justiça distributiva e saúde: uma abordagem igualitária. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-19122017-192826/
    • NLM

      Silveira MP de L, Vita A de. Justiça distributiva e saúde: uma abordagem igualitária [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-19122017-192826/
    • Vancouver

      Silveira MP de L, Vita A de. Justiça distributiva e saúde: uma abordagem igualitária [Internet]. 2017 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-19122017-192826/

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