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O processo de construção do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional no município de São Paulo/SP: participação e intersetorialidade na elaboração de uma política pública local promotora de saúde (2018)

  • Authors:
  • Autor USP: RIBEIRO, SILVANA MARIA - FSP
  • Unidade: FSP
  • Sigla do Departamento: HSP
  • DOI: 10.11606/T.6.2018.tde-04052018-103418
  • Subjects: SEGURANÇA ALIMENTAR; ESTADO NUTRICIONAL; PROMOÇÃO DA SAÚDE; AÇÃO INTERSETORIAL; PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA; POLÍTICAS PÚBLICAS
  • Keywords: Intersetorialidade; Participação Social; Segurança Alimentar e Nutricional
  • Agências de fomento:
  • Language: Português
  • Abstract: A segurança alimentar e nutricional (SAN) é uma política que ainda está em construção no país e no mundo. No Brasil, o Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutrição (PLANSAN) é o principal instrumento para planejamento, gerenciamento e execução desta política. Este plano busca superar grandes desafios, através de iniciativas que atinjam metas prioritárias para atingir seus objetivos estratégicos, permitindo a conquista progressiva do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). No contexto municipal, o ano de 2016 foi marcado por alguns avanços, entre eles a publicação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (PLAMSAN 2016-2020). Este estudo de caso investigou, sistematizou e analisou o processo de elaboração do 1º Plano de SAN da maior metrópole do país sob a ótica da participação social e da intersetorialidade, princípios estabelecidos pela Promoção da Saúde. A pesquisa qualitativa, de caráter participativo, apoiou-se na triangulação de métodos, envolvendo as seguintes técnicas: observação participante, entrevista com informante-chave, constructo de um modelo lógico, além de outras técnicas que emergiram ao longo da investigação, como é o caso do mapeamento e diagnóstico de ações em SAN na região do Butantã, considerado como uma contrapartida da pesquisa.Verificou-se que a participação social foi um dos mecanismos utilizados para envolver governo e população, visando o estabelecimento de compromissos voltados à consolidação da SAN enquanto uma política pública promotora de saúde. A intersetorialidade ocorreu devido à composição da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN Municipal), envolvendo sete secretarias municipais e outros esforços de quem liderou o processo, como os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (COMUSAN). A descentralização administrativa e política das ações permitiu que fossem contempladas as propostas locais no PLAMSAN, sendo consideradas as realidades dos territórios da cidade. Os dois princípios da Promoção da Saúde e da SAN, participação social e intersetorialidade, estiveram presentes em todas as etapas de elaboração do PLAMSAN. O processo demonstrou ter sido exitoso, podendo ser replicado em outros municípios de qualquer cidade no mundo, em especial, em processos com caráter educativo voltados à formação de atores sociais e agentes públicos envolvidos com elaboração de políticas públicas saudáveis.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 26.04.2018
  • Acesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/T.6.2018.tde-04052018-103418 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      RIBEIRO, Silvana Maria; BÓGUS, Claudia Maria. O processo de construção do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional no município de São Paulo/SP: participação e intersetorialidade na elaboração de uma política pública local promotora de saúde. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: < https://doi.org/10.11606/T.6.2018.tde-04052018-103418 > DOI: 10.11606/T.6.2018.tde-04052018-103418.
    • APA

      Ribeiro, S. M., & Bógus, C. M. (2018). O processo de construção do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional no município de São Paulo/SP: participação e intersetorialidade na elaboração de uma política pública local promotora de saúde. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.6.2018.tde-04052018-103418
    • NLM

      Ribeiro SM, Bógus CM. O processo de construção do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional no município de São Paulo/SP: participação e intersetorialidade na elaboração de uma política pública local promotora de saúde [Internet]. 2018 ;Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2018.tde-04052018-103418
    • Vancouver

      Ribeiro SM, Bógus CM. O processo de construção do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional no município de São Paulo/SP: participação e intersetorialidade na elaboração de uma política pública local promotora de saúde [Internet]. 2018 ;Available from: https://doi.org/10.11606/T.6.2018.tde-04052018-103418


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