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Avaliação da estratégia dos eixos de estruturação da transformação urbana, do município de São Paulo, frente à teoria do desenvolvimento orientado pelo transporte (DOT). Estudo de caso: área deinfluência da estação Belém do Metrô. (2018)

  • Authors:
  • USP affiliated author: LAMOUR, QUENTIN - EP
  • School: EP
  • Sigla do Departamento: PCC
  • Subjects: PLANO DIRETOR; ZONEAMENTO; LEGISLAÇÃO URBANA; HABITAÇÃO
  • Agências de fomento:
  • Language: Português
  • Abstract: Frente aos desafios postos pela dispersão urbana e o uso crescente do automóvel nas cidades, o Desenvolvimento Orientado pelo Transporte (DOT), ao combinar as políticas de uso e ocupação do solo e de transporte público, traz uma estratégia de adensamento qualificado próximo ao transporte público de massa, baseando-se em princípios fundamentais: densidade, diversidade social, diversidade de usos do solo, acessibilidade, mobilidade ativa e espaços públicos vibrantes. Esta dissertação tem o objetivo de investigar, estabelecer e aplicar um método para avaliar a política de DOT, implementada no Município de São Paulo por meio dos instrumentos e parâmetros urbanísticos previstos na legislação urbana (PDE de 2014, LPUOS de 2016 e COE de 2017), a respeito dos Eixos de Estruturação da Transformação Urbana (EETU). Tais políticas urbanas de São Paulo são avaliadas frente aos princípios fundamentais da teoria do DOT, com base em critérios urbanísticos, sociais, e financeiros. O método proposto é conduzido em duas frentes. A frente principal trata da análise das regras e incentivos, previstos na legislação, que regem os espaços privados. O método busca estabelecer a influência da legislação urbana sobre a viabilidade dos empreendimentos, relacionando a legislação com as características morfológicas das unidades habitacionais produzidas e a renda domiciliar do público-alvo. O método propõe uma análise baseada em cenários de desenvolvimento urbano, na escala do bairro. A frente secundária realiza o diagnóstico do ordenamento dos espaços livres públicos para incentivar a mobilidade ativa, por meio de uma análise baseada na repartição dos espaços públicos, em função do modo de transporte, e em observações das condições de caminhabilidade e do comportamento dos pedestres. Aplicou-se o método na área de influência da EstaçãoBelém, na Linha 3 Vermelha do Metrô, na Zona Leste de São Paulo. Foram mapeados: lotes, quadras, características dos imóveis, usos do solo e número de vagas de estacionamento. Foram identificados e mapeados os terrenos passíveis de desenvolvimento. Cinco cenários de desenvolvimento da área foram estabelecidos, analisados e comparados. A análise dos cenários exibiu a falta de clareza, as incoerências e as contradições da legislação recém-aprovada e revelou que ela foi prejudicada pelas modificações trazidas em 2016 e 2017 frente aos princípios do DOT de densidade e diversidade social. Além disso, o estudo dos cenários mostrou que a promoção da diversidade social é maior quando integram-se Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) e Zonas de Estruturação Urbana (ZEUs), nas áreas próximas ao Metrô. Uma política combinando Habitação Inclusiva (Inclusionary Housing) nas ZEUs e investimento em ZEIS, para habitação social, utilizando-se os recursos da Outorga Onerosa do Direito de Construir, arrecada nas ZEUs, mostrou os melhores resultados enquanto à promoção da diversidade social. Finalmente, o estudo aponta para a necessidade de se criar uma política voluntarista em relação ao uso misto a às fachadas ativas, que vise adequar o ambiente construído para acolher atividades não residenciais no nível da rua, no intuito de valorizar os espaços públicos e, consequentemente, estimular a mobilidade ativa. Julgou-se que a política atual, ao somente incentivar usos mistos e fachadas ativas não fornece as condições suficientes para produzir ruas caminháveis, principalmente em vias com forte potencial comercial. Nesse contexto, oestudo propõe diretrizes que possam servir como base para implantar uma política ambiciosa de ordenamento do espaço público para promover a mobilidade ativa, na escala do DOT. A segurança e o conforto do pedestre devem ser a prioridade, como condições para ruas atraentes e dinâmicas e uma boa qualidade de vida em centros urbanos adensados.
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 09.04.2018
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    • ABNT

      LAMOUR, Quentin; MARINS, Karin Regina de Castro. Avaliação da estratégia dos eixos de estruturação da transformação urbana, do município de São Paulo, frente à teoria do desenvolvimento orientado pelo transporte (DOT). Estudo de caso: área deinfluência da estação Belém do Metrô.. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3146/tde-17072018-135405/pt-br.php >.
    • APA

      Lamour, Q., & Marins, K. R. de C. (2018). Avaliação da estratégia dos eixos de estruturação da transformação urbana, do município de São Paulo, frente à teoria do desenvolvimento orientado pelo transporte (DOT). Estudo de caso: área deinfluência da estação Belém do Metrô. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3146/tde-17072018-135405/pt-br.php
    • NLM

      Lamour Q, Marins KR de C. Avaliação da estratégia dos eixos de estruturação da transformação urbana, do município de São Paulo, frente à teoria do desenvolvimento orientado pelo transporte (DOT). Estudo de caso: área deinfluência da estação Belém do Metrô. [Internet]. 2018 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3146/tde-17072018-135405/pt-br.php
    • Vancouver

      Lamour Q, Marins KR de C. Avaliação da estratégia dos eixos de estruturação da transformação urbana, do município de São Paulo, frente à teoria do desenvolvimento orientado pelo transporte (DOT). Estudo de caso: área deinfluência da estação Belém do Metrô. [Internet]. 2018 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3146/tde-17072018-135405/pt-br.php


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