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Contratos, transferências voluntárias e gestão de políticas públicas (2018)

  • Authors:
  • USP affiliated authors: SOUZA, LUDMILA DE MELO - FEA
  • Unidades: FEA
  • Sigla do Departamento: EAC
  • Subjects: CONTRATOS; POLÍTICAS PÚBLICAS
  • Keywords: Contracts; Gestão; Management; Public policies; Transferências voluntárias; Voluntary transferences
  • Language: Português
  • Abstract: O objetivo da pesquisa é verificar como a relação entre as instituições convenentes e o governo central influencia a gestão e o monitoramento dos contratos de transferências voluntárias de políticas públicas sociais. Assim, a partir dos fundamentos de complementariedade das teorias dos custos de transação (TCE) e da agência (TA) defendido nos trabalhos de Williamson (1981) e Williamson (1983), dos modelos teóricos de McCubbins & Page (1987) e Horn (1995) e as pesquisas empíricas de governança em contratos de serviços públicos sociais (Van Slyke, 2002; Van Slyke, 2003; Fine et al., 2016; Lecy & Thornton, 2016), a tese analisa os aspectos dos custos de transação da governança das relações contratuais e a eficiência contratual, considerando que os contratos possuem custos associados ao desenho, à implementação, ao monitoramento (Zylberztajn; 1995). Assim, esta pesquisa foi desenvolvida considerando a relação de agência, por meio de variáveis representativas das escolhas institucionais das organizações convenentes (os tipos de organizações convenentes) e os custos de transação, por meio das variáveis relacionadas às características contratuais (convênios). Para o desenvolvimentoda pesquisa, foram coletados e analisados, individualmente, 756 convênios de transferências voluntárias. Após a confecção do banco de dados, foram utilizados os conceitos de cohort e information value assim como procedimentos estatísticos exploratórios e confirmatórios, tais como análise decorrespondência, análise fatorial e modelos hierárquicos e tradicionais, lineares e não lineares. Os achados da pesquisa corroboram com a tese de que a relação de agência entre as instituições convenentes e o governo central explica (i) o repasse efetivo do governo central; (ii) a gestão, o controle e o monitoramento dos contratos firmados; e (iii) a aprovação dos planos de trabalho submetidos à análise do governo central
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 08.05.2018

  • How to cite
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    • ABNT

      SOUZA, Ludmila de Melo; FAVERO, Luiz Paulo Lopes; VARELA, Patrícia Siqueira. Contratos, transferências voluntárias e gestão de políticas públicas. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-05072018-123358/ >.
    • APA

      Souza, L. de M., Favero, L. P. L., & Varela, P. S. (2018). Contratos, transferências voluntárias e gestão de políticas públicas. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-05072018-123358/
    • NLM

      Souza L de M, Favero LPL, Varela PS. Contratos, transferências voluntárias e gestão de políticas públicas [Internet]. 2018 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-05072018-123358/
    • Vancouver

      Souza L de M, Favero LPL, Varela PS. Contratos, transferências voluntárias e gestão de políticas públicas [Internet]. 2018 ;Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-05072018-123358/

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