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Macroempresa e soberania econômica nacional: um estudo de direito econômico (2018)

  • Authors:
  • Autor USP: BASSO, BRUNO FERRAZ - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DEF
  • DOI: 10.11606/T.2.2018.tde-13112020-000030
  • Subjects: PODER ECONÔMICO; SOBERANIA; CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA; LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL; DIREITO ECONÔMICO
  • Language: Português
  • Abstract: Neste estudo, realizou-se uma pesquisa sobre as implicações para o Direito Econômico do fenômeno de organização da atividade econômica chamado, no meio jurídico, de macroempresa. A tese aventada é que a própria situação fática força os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a responder a uma realidade subjacente de grandes empresas, em que a empresa e a economia – a parte e o todo – se tornam algo muito próximo. A pesquisa apresenta as relações entre a macroempresa e a economia e os seus impactos para o Direito. A partir disso, é desenvolvida uma teoria jurídica sobre esse fenômeno e são tratados dos instrumentos jurídicos aptos a direcionar a empresa à consecução não só dos interesses propriamente ligados à atividade empresarial como também dos interesses da própria economia nacional. Isso demanda trabalho sobre uma dogmática jurídica que relacione o poder econômico da grande empresa com a soberania estatal sobre a economia nacional. Como resultante, o Direito Econômico tenderia cada vez mais a aproximar o Direito Administrativo do Direito Empresarial à medida que o poder privado de controle sobre a macroempresa tende a se aproximar da soberania estatal sobre a economia nacional
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 23.04.2018
  • Acesso à fonteAcesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.11606/T.2.2018.tde-13112020-000030 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
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    • ABNT

      BASSO, Bruno Ferraz. Macroempresa e soberania econômica nacional: um estudo de direito econômico. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13112020-000030/. Acesso em: 24 dez. 2025.
    • APA

      Basso, B. F. (2018). Macroempresa e soberania econômica nacional: um estudo de direito econômico (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13112020-000030/
    • NLM

      Basso BF. Macroempresa e soberania econômica nacional: um estudo de direito econômico [Internet]. 2018 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13112020-000030/
    • Vancouver

      Basso BF. Macroempresa e soberania econômica nacional: um estudo de direito econômico [Internet]. 2018 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13112020-000030/

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