O enfrentamento da judicialização para o acesso às formulas nutricionais no SUS (2015)
- Authors:
- Autor USP: JAIME, PATRÍCIA CONSTANTE - FSP
- Unidade: FSP
- Subjects: NUTRIÇÃO; DIREITO À SAÚDE; DECISÃO JUDICIAL; SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
- Language: Português
- Abstract: Objetivos: A saúde e a alimentação são direitos pela Constituição e a judicialização para acesso a fórmulas nutricionais tem crescido, constituindo-se como desafio para o SUS. Assim, a organização da atenção às pessoas com necessidades alimentares especiais é essencial para o enfrentamento deste problema. Metodologia: Foi instituído grupo de trabalho para orientação quanto às necessidades dos serviços de saúde para atenção nutricional, realizada análise dos agravos que mais demandam processos judiciais e elaborado protocolo clinico e diretrizes terapêuticas para alergia à proteína do leite de vaca junto a especialistas. Além disso, tem sido discutida logística e financiamento para fornecimento de fórmulas nutricionais no SUS. Resultados: Foi definida a alergia à proteína do leite de vaca como prioritária. Assim, foi estimado impacto financeiro da incorporação de fórmulas nutricionais especializadas no SUS e apresentado Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas à CONITEC. Além disso, foi elaborado Caderno de Atenção Domiciliar para auxiliar a organização de cuidados em terapia nutricional, apoiaram-se análises de micronutrientes de formulas nutricionais com alimentos e foi elaborado curso para qualificação das equipes de saúde. Análise Crítica: Embora tenha apresentado avanços substanciais no tocante à produção de conhecimento e de processos de negociação interna no MS, a atenção às pessoas com necessidades alimentares especiais continua esbarrando em problemas relacionados à ausência de protocolos clínicos e linhas de cuidado e das fórmulas nutricionais especializadas na lista de ofertas de insumos financiados pelo SUS, além de haver pouca comunicação com poder judiciário.Conclusões/Considerações: Para potencializar esforços do setor saúde, é necessário articular com Poder Judiciário e Sistema Único de Assistência Social, promover espaços de debate e discussão sobre acesso às fórmulas nutricionais. Ainda, é preciso definir o papel terapêutico de fórmulas nutricionais, visto que somente há definição do seu uso pela indústria alimentícia, e divulgar evidências sobre o uso de fórmulas nutricionais com alimentos aos profissionais e gestores
- Imprenta:
- Source:
- Título: Resumos
- Conference titles: Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva
-
ABNT
SILVA, Kimielle Cristina et al. O enfrentamento da judicialização para o acesso às formulas nutricionais no SUS. 2015, Anais.. Goiânia: Abrasco, 2015. Disponível em: http://www.saudecoletiva.org.br/2015/anais/index_int.php?id_trabalho=4361. Acesso em: 12 jan. 2026. -
APA
Silva, K. C., Pereira, T. N., Pires, A. C. L., Souza, R. N. N. e, Nilson, E. A. F., & Jaime, P. C. (2015). O enfrentamento da judicialização para o acesso às formulas nutricionais no SUS. In Resumos. Goiânia: Abrasco. Recuperado de http://www.saudecoletiva.org.br/2015/anais/index_int.php?id_trabalho=4361 -
NLM
Silva KC, Pereira TN, Pires ACL, Souza RNN e, Nilson EAF, Jaime PC. O enfrentamento da judicialização para o acesso às formulas nutricionais no SUS [Internet]. Resumos. 2015 ;[citado 2026 jan. 12 ] Available from: http://www.saudecoletiva.org.br/2015/anais/index_int.php?id_trabalho=4361 -
Vancouver
Silva KC, Pereira TN, Pires ACL, Souza RNN e, Nilson EAF, Jaime PC. O enfrentamento da judicialização para o acesso às formulas nutricionais no SUS [Internet]. Resumos. 2015 ;[citado 2026 jan. 12 ] Available from: http://www.saudecoletiva.org.br/2015/anais/index_int.php?id_trabalho=4361 - Pandemia de COVID19: implicações para (in)segurança alimentar e nutricional
- Marco de referência da vigilância alimentar e nutricional na atenção básica
- Rastreio de fatores de risco é tarefa indispensável na APS, enfatizam especialistas durante o Diálogos IEPS #18
- Desenvolvimento e validação de um instrumento para avaliar intervenções em relação aos princípios da Promoção da Saúde
- Consumer food environments change over a 5-year period
- Dar nome às coisas: o problema são os ultraprocessados, não os “industrializados”
- O direito humano à alimentação adequada no contexto da covid-19
- Aos pobres, as salsichas
- Estimativa do consumo de sal pela população brasileira: resultado da Pesquisa Nacional de Saúde 2013
- A erradicação da fome precisa passar pela ciência
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
