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Recrudescimento penal e dissuação: um ensaio com vistas à superação do modelo no Brail contemporâneo (2018)

  • Authors:
  • Autor USP: CORCIOLI FILHO, ROBERTO LUIZ - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DPM
  • Subjects: PENAS (DIREITO PENAL); CRIMINALIDADE; CRIMINOLOGIA; DIREITO PENAL
  • Language: Português
  • Abstract: O presente trabalho procura investigar o chamado efeito dissuasório da ameaça de reprimenda penal, inserindo-se a questão no panorama do recrudescimento punitivo experimentado desde as últimas décadas do século passado (contextualizando o fenômeno brasileiro em uma tendência neopunitivista mundial). A dissertação analisa, especialmente, estudos norte-americanos e europeus sobre o tema, contando também com o suporte da doutrina criminológica brasileira, discute os dados empíricos e resultados apresentados, adentrando na questão da criminalidade no Brasil, com a apresentação de algumas estatísticas aqui disponíveis e destacando-se a Lei de Crimes Hediondos e a atual Lei de Drogas como representantes mais significativos do punitivismo no país. Perquire-se, ainda, em que medida, de que maneira, para quais casos e em que contextos seria possível cogitarse do tal efeito dissuasório da ameaça penal, buscando-se, ao final, apresentar os elementos pelos quais se conclui pela necessidade de superação do modelo dissuasório no Brasil contemporâneo, em razão de sua inidoneidade e por não se mostrar compatível com os postulados constitucionais a serem discutidos – vislumbrando-se no horizonte de modelos alternativos a via da legitimidade e da justeza procedimental
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 28.03.2018

  • How to cite
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    • ABNT

      CORCIOLI FILHO, Roberto Luiz; SHECAIRA, Sérgio Salomão. Recrudescimento penal e dissuação: um ensaio com vistas à superação do modelo no Brail contemporâneo. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
    • APA

      Corcioli Filho, R. L., & Shecaira, S. S. (2018). Recrudescimento penal e dissuação: um ensaio com vistas à superação do modelo no Brail contemporâneo. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Corcioli Filho RL, Shecaira SS. Recrudescimento penal e dissuação: um ensaio com vistas à superação do modelo no Brail contemporâneo. 2018 ;
    • Vancouver

      Corcioli Filho RL, Shecaira SS. Recrudescimento penal e dissuação: um ensaio com vistas à superação do modelo no Brail contemporâneo. 2018 ;

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