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Secularismo e liberdade de religião (2018)

  • Authors:
  • Autor USP: ROSA, LEONARDO GOMES PENTEADO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DFD
  • DOI: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-30102020-040129
  • Subjects: RELIGIÃO; FILOSOFIA DO DIREITO; LIBERDADE RELIGIOSA; ESCOLA PÚBLICA
  • Language: Português
  • Abstract: Esta tese apresenta proposta de regulamentação igualitária da relação entre estado e religião. Entende-se a religião como um conceito interpretativo (Ronald Dworkin) que designa o esforço humano de harmonizar-se com o divino (Joseph Boyle). Sustenta-se que o Estado deve visar a manter individualizadas as opções religiosas (Douglas Laycock), e que, ao fazê-lo, pode-se concebê-lo como secular (Dworkin e MacLure & Taylor). Ainda, analisa-se o argumento institucional de Richard Garnett a respeito da liberdade de religião e sua preservação. A tese em seguida analisa duas questões concretas: a concessão de acomodaçaões na forma de isenções a regras gerais em razão de exercício de religião, bem como o significado de não-estabelecimento de culto ou subvenção da religião no ensino religioso nas escolas públicas. Quanto ao primeiro ponto, a tese sustenta interpretação da igualdade que justifica a concessão da acomodação (a partir de reflexões de Martha Nussbaum, de Garnett e de outros autores contra argumentos oferecidos por Ronald Dworkin e Eisgruber & Sager). Quanto a Dworkin, o modelo oferecido pela tese segue sua teoria política, mas sustenta proteção da liberdade de religião por regime concomitante de independência ética e de direitos especiais. Por fim, quanto ao ensino religioso nas escolas públicas, a tese defende que uma forma de seu oferecimento, sustentada por parte da doutrina brasileira, é capaz de promover a natureza secular do governo pois atende às demandas de convincente interpretação norteamericana de cláusula de não-estabelecimento, que também existe na nossa Constituição, e que não deve impedir benefícios públicos à religião que sejam indiretos, intermediados por escolha privada, e executados por entidades não-estataiss (Nussbaum, Eisgruber & Sager, Laycock e Volokh)
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 04.04.2018
  • Acesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-30102020-040129 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-sa

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ROSA, Leonardo Gomes Penteado; MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. Secularismo e liberdade de religião. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30102020-040129/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-30102020-040129.
    • APA

      Rosa, L. G. P., & Macedo Júnior, R. P. (2018). Secularismo e liberdade de religião. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30102020-040129/pt-br.php
    • NLM

      Rosa LGP, Macedo Júnior RP. Secularismo e liberdade de religião [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30102020-040129/pt-br.php
    • Vancouver

      Rosa LGP, Macedo Júnior RP. Secularismo e liberdade de religião [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-30102020-040129/pt-br.php

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