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Compra e venda de coisa incerta no Direito Civil brasileiro: uma análise do dever do vendedor no Código Civil de 2002 (2018)

  • Authors:
  • Autor USP: MEDINA, FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: COMPRA E VENDA; OBRIGAÇÃO DE DAR A COISA INCERTA; DIREITO CIVIL; CÓDIGO CIVIL
  • Language: Português
  • Abstract: A compra e venda de coisa incerta nunca foi propriamente estudada no Direito Civil brasileiro. A presente tese tem por objeto delinear os aspectos gerais desse tema. O trabalho é dividido em quatro partes. Na primeira são reconstruídos o nascimento e o desenvolvimento histórico da compra e venda de coisa incerta, desde o direito romano, passando pelo ius commune e chegando ao direito civil brasileiro antes e depois do Código Civil de 1916. Na segunda parte, abordam-se as peculiaridades do objeto da relação jurídica obrigacional da compra e venda de coisa incerta, em especial o conceito de gênero, suas características bem como sua delimitação frente a outros tipos de contratos. A terceira parte é dedicada a um conceito exclusivo da compra e venda de coisa incerta, nomeadamente a concretização. Por último, na quarta parte são tratados os problemas específicos dos distúrbios da relação jurídica da compra e venda de coisa incerta, em especial as regras sobre impossibilidade e mora
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 16.04.2018
  • Acesso à fonte
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MEDINA, Francisco Elmidio Sabadin dos Santos Talaveira; MORAES, Bernardo Bissoto Queiroz de. Compra e venda de coisa incerta no Direito Civil brasileiro: uma análise do dever do vendedor no Código Civil de 2002. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13112020-145811/pt-br.php >.
    • APA

      Medina, F. E. S. dos S. T., & Moraes, B. B. Q. de. (2018). Compra e venda de coisa incerta no Direito Civil brasileiro: uma análise do dever do vendedor no Código Civil de 2002. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13112020-145811/pt-br.php
    • NLM

      Medina FES dos ST, Moraes BBQ de. Compra e venda de coisa incerta no Direito Civil brasileiro: uma análise do dever do vendedor no Código Civil de 2002 [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13112020-145811/pt-br.php
    • Vancouver

      Medina FES dos ST, Moraes BBQ de. Compra e venda de coisa incerta no Direito Civil brasileiro: uma análise do dever do vendedor no Código Civil de 2002 [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13112020-145811/pt-br.php

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