Compra e venda de coisa incerta no Direito Civil brasileiro: uma análise do dever do vendedor no Código Civil de 2002 (2018)
- Authors:
- Autor USP: MEDINA, FRANCISCO ELMIDIO SABADIN DOS SANTOS TALAVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCV
- Subjects: COMPRA E VENDA; OBRIGAÇÃO DE DAR A COISA INCERTA; DIREITO CIVIL; CÓDIGO CIVIL
- Language: Português
- Abstract: A compra e venda de coisa incerta nunca foi propriamente estudada no Direito Civil brasileiro. A presente tese tem por objeto delinear os aspectos gerais desse tema. O trabalho é dividido em quatro partes. Na primeira são reconstruídos o nascimento e o desenvolvimento histórico da compra e venda de coisa incerta, desde o direito romano, passando pelo ius commune e chegando ao direito civil brasileiro antes e depois do Código Civil de 1916. Na segunda parte, abordam-se as peculiaridades do objeto da relação jurídica obrigacional da compra e venda de coisa incerta, em especial o conceito de gênero, suas características bem como sua delimitação frente a outros tipos de contratos. A terceira parte é dedicada a um conceito exclusivo da compra e venda de coisa incerta, nomeadamente a concretização. Por último, na quarta parte são tratados os problemas específicos dos distúrbios da relação jurídica da compra e venda de coisa incerta, em especial as regras sobre impossibilidade e mora
- Imprenta:
- Data da defesa: 16.04.2018
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ABNT
MEDINA, Francisco Elmidio Sabadin dos Santos Talaveira. Compra e venda de coisa incerta no Direito Civil brasileiro: uma análise do dever do vendedor no Código Civil de 2002. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13112020-145811/. Acesso em: 29 mar. 2024. -
APA
Medina, F. E. S. dos S. T. (2018). Compra e venda de coisa incerta no Direito Civil brasileiro: uma análise do dever do vendedor no Código Civil de 2002 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13112020-145811/ -
NLM
Medina FES dos ST. Compra e venda de coisa incerta no Direito Civil brasileiro: uma análise do dever do vendedor no Código Civil de 2002 [Internet]. 2018 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13112020-145811/ -
Vancouver
Medina FES dos ST. Compra e venda de coisa incerta no Direito Civil brasileiro: uma análise do dever do vendedor no Código Civil de 2002 [Internet]. 2018 ;[citado 2024 mar. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-13112020-145811/
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