Tese

O ensino do direito no Brasil: das faculdades livres à reforma Francisco Campos (2018)

• Authors:
  • Pesso, Ariel Engel
  • Lopes, José Reinaldo de Lima (Orientador)
• Autor USP: PESSO, ARIEL ENGEL - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DFD
• Subjects: ENSINO JURÍDICO; HISTÓRIA DO DIREITO; PRIMEIRA REPÚBLICA (1889-1930)
• Language: Português
• Abstract: O ensino jurídico na Primeira República (1889-1930) não se modificou em relação ao que era praticado desde sua criação no Império, pois permaneceu apático e incapaz de lidar com as mudanças que surgiam em uma sociedade cada vez mais diferenciada, estrutural e funcionalmente. Percebe-se que, sobretudo até meados da década de 1910, a principal discussão ainda girava em torno do ensino livre (liberdade de ensino, liberdade de frequência e liberdade de criação de novos estabelecimentos de ensino), instituído pela Reforma Leoncio de Carvalho em 1879. Mesmo assim, novos temas foram, aos poucos, surgindo e ganhando espaço na agenda pedagógica dos cursos de Direito, como a criação de Faculdades livres, o estímulo à desoficialização do ensino e a adoção da livre-docência. Com o advento da Revolução Liberal de 1930, expediu-se uma nova reforma educacional em 1931, conhecida como Reforma Francisco Campos. O objetivo do presente trabalho é explorar os pontos de continuidade e ruptura da reforma em relação ao ensino jurídico e, assim, verificar se é válida a interpretação corrente na historiografia jurídica acerca de seu caráter modernizador. Desta forma, dentro da linha de pesquisa “história do pensamento e da cultura jurídica moderna”, pretende-se analisar as ideias por trás do ensino jurídico por meio da exposição da evolução legislativa, da reconstituição do debate parlamentar e do resgate do pensamento sobre o ensino do Direito presente em autores e juristas da Primeira República. Após o exame destas fontes históricas, chegou-se à conclusão de que a reforma foi conservadora, pois poucas foram as inovações em relação aos períodos anteriores e os pontos de ruptura não transformaram os cursos de Direito de modo essencial. Desta forma, constata-se que os diagnósticos sobre o caráter modernizador da Reforma Francisco Campos estão equivocados
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2018
• Data da defesa: 27.03.2018


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How to cite

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• ABNT

  PESSO, Ariel Engel. O ensino do direito no Brasil: das faculdades livres à reforma Francisco Campos. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-20082020-181620/. Acesso em: 04 maio 2024.

• APA

  Pesso, A. E. (2018). O ensino do direito no Brasil: das faculdades livres à reforma Francisco Campos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-20082020-181620/

• NLM

  Pesso AE. O ensino do direito no Brasil: das faculdades livres à reforma Francisco Campos [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-20082020-181620/

• Vancouver

  Pesso AE. O ensino do direito no Brasil: das faculdades livres à reforma Francisco Campos [Internet]. 2018 ;[citado 2024 maio 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-20082020-181620/

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